O Paquistão ficou em sétimo lugar na lista de perseguição de 2023 da Portas Abertas, sendo considerado um dos lugares mais difíceis para ser cristão. Esse mês, Sunny Waqas foi solto da prisão após passar três anos detido acusado de blasfêmia, porém o católico teve que pagar uma quantia exorbitante de fiança.
Sunny foi preso depois que policiais locais afirmaram que ele havia impresso esboços blasfemos do profeta do Islã e estava carregando-os em uma bolsa para mostrar a outras pessoas. O homem foi solto em 3 de fevereiro, mas desde 2019 aguarda o resultado do julgamento que não foi concluído no prazo obrigatório de dois anos, o que ocasionou a decisão do juiz em conceder uma fiança.
Segundo o The Christian Post, o valor máximo para fiança das leis de blasfêmia do Paquistão é de 500.000 rúpias (equivalente a 9.804,00 reais), mas no dia 17 de janeiro, um juiz da bancada de Bahawalpur do Tribunal Superior da cidade de Lahore, impôs uma quantia de 4 milhões de rúpias (78.432,00 reais) a Sunny Waqas.
Em uma entrevista ao Star News, a advogada Aneeqa Maria, da The Voice Society disse: “Parece que o juiz queria impossibilitar a libertação de Sunny. Era algo impossível, pois a família dele é extremamente pobre e seu pai é paralítico. Levamos quase duas semanas para conseguir o valor da fiança e finalmente garantir sua libertação da prisão”.
Livramento de morte
Os tribunais costumam rejeitar os recursos de fiança de suspeitos de blasfêmia, especialmente quando as acusações são feitas sob a Seção 295-C, como o caso de Sunny, onde a punição é a morte.
“Desde o início do caso, o tribunal superior de Bahawalpur adotou uma abordagem altamente preconceituosa em relação a nós – fomos abertamente ameaçados por juízes e intimidados por advogados muçulmanos, que também maltrataram um membro de nossa equipe”, afirmou a advogada.
Maria acrescentou que um juiz do tribunal superior disse a ela no dia da audiência de fiança: “Você sabe que pode ser queimada viva por prosseguir com este caso em Bahawalnagar e Bahawalpur. As pessoas ficam muito emotivas quando se trata de assuntos religiosos”.
A advogada disse que o caso de Sunny mostra como os tribunais ignoram a lei constitucional e processual ao lidar com casos de blasfêmia, especialmente contra cristãos.
“Não há provas diretas contra Sunny”, declarou ela.
Caso de família
De acordo com a advogada, o primo de Sunny, Noman Masih, também foi acusado de blasfêmia, de acordo com a Seção 295-C. O julgamento no tribunal de sessões de Bahawalpur foi concluído há dois meses, mas o veredito ainda está pendente.
“Os dois casos de blasfêmia contra Sunny e Noman cheiram a má-fé da polícia de dois distritos – Bahawalpur e Bahawalnagar. Em ambos os casos, os denunciantes são os policiais, que alegam ter agido contra os jovens cristãos com base em informações secretas”, explicou ela.
“Estamos orando e esperando que este caso seja ouvido por juízes tementes a Deus que decidirão o assunto com base no mérito, em vez de basear suas decisões em preconceitos pessoais ou religiosos”, concluiu ela.
