O Tribunal Constitucional da Turquia confirmou que expulsou nove missionários por suas atividades evangelísticas no país.
Segundo o The Christian Post, o Tribunal classificou os cristãos como um risco à segurança nacional, sob o código de imigração "N-82".
Entre os missionários banidos, Helmut Frank e Matthew Vern Black já deixaram o país voluntariamente. Os nove estrangeiros fazem parte de um grupo maior de mais de 30 cristãos classificados com o código N-82.
O Tribunal ainda alegou que a decisão de expulsar os cristãos não viola seus direitos de estrangeiro e sua liberdade religiosa. Todos os nove cristãos possuem status de residência legal no país.
"De fato, os requerentes não têm queixas de que encontraram qualquer obstrução ou tratamento discriminatório no cumprimento de suas crenças religiosas enquanto viviam na Turquia", afirmou a decisão.
Opiniões divergentes
De acordo com a ADF International, uma organização jurídica de liberdade religiosa, a Turquia tem expulsado missionários estrangeiros ao longo dos anos, porém o último caso revelou opiniões divergentes entre os juízes.
O presidente do Tribunal Constitucional, juiz Zühtü Arslan, apresentou um parecer diferente. Ele declarou que não havia provas que mostrassem que as atividades missionárias dos cristãos ameaçam a ordem e a segurança nacional.
"Não há justificativa concreta nos processos administrativos ou judiciais do caso concreto que sugira que as atividades dos requerentes representem ameaça à ordem ou à segurança públicas", afirmou o juiz.
Arslan discorda da maioria de que não houve violação da liberdade religiosa dos missionários expulsos.
“Entende-se que o código de restrição N-82 foi aplicado aos requerentes devido às suas atividades missionárias", concluiu ele.
Tentativa de restringir o cristianismo
Desde 2018, cerca de 185 ministros protestantes estrangeiros foram deportados ou proibidos de voltar à Turquia. Na maioria dos casos, o governo não apresentou uma justificativa clara.
"O direcionamento discriminatório do governo contra trabalhadores religiosos cristãos na Turquia, todos os quais vivem pacificamente na Turquia há muitos anos, constitui uma clara violação da Convenção Europeia de Direitos Humanos e dos Pactos Internacionais dos quais a Turquia é parte", avaliou Kelsey Zorzi, diretora de defesa da liberdade religiosa global da ADF International.
Segundo ela, com o aumento de cristãos estrangeiros no país de maioria muçulmana, a Turquia tem trabalhado para combater o cristianismo.
"A opinião da Corte, descrita por juízes dissidentes, está repleta de contradições. Apesar das evidências claras de que esses indivíduos estrangeiros foram expulsos devido a suas supostas atividades missionárias, a maioria da Corte não viu nenhuma violação à liberdade religiosa", observou Orhan Kemal Cengiz, um dos advogados que defendeu os missionários.
Para a ADF International, a decisão do Tribunal Constitucional representa uma tendência preocupante para a comunidade cristã na Turquia, formada por 170 mil pessoas.
O país ocupa a 50ª posição na Lista Mundial da Perseguição 2024 da Missão Portas Abertas dos países mais difíceis para um cristão.
