O deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) questionou o silêncio de alguns líderes e cristãos sobre o Projeto de Lei (PL) 1904/24, apresentado na Câmara dos Deputados recentemente.
A principal justificativa para a elaboração do "Projeto Antiaborto", segundo seu autor, o deputado federal Sóstenes Cavalcante (PL-RJ), é a proteção da vida, uma vez que em uma gestação de 22 semanas (cinco meses e meio) já há a possibilidade de a criança sobreviver fora do ambiente uterino.
De acordo com o Projeto de Lei 1904/2024, a realização de aborto após a vigésima segunda semana de gestação será punida com as mesmas penas aplicáveis ao homicídio, direcionadas especificamente ao médico que realizar o procedimento.
Cristão, Nikolas questionou a falta de apoio dos lideres cristãs à PL pró-vida. “Nas últimas semanas tenho pensado: Onde estão a luz e sal desta Terra? Afinal, o cristão sempre foi o norte moral, espiritual e intelectual da sociedade. E eu te pergunto: quando foi que paramos de ser isso?”, disse o deputado, em vídeo publicado no Instagram, na quarta-feira (19).
“Quando foi que feminismo, fábulas e narrativas começaram a influenciar a nossa mente mais do que o Evangelho? O cristão não deve ter uma mente renovada por Cristo? Uma mente renovada por Cristo não pode apoiar matar crianças inocentes, seja no ventre ou fora dele”, enfatizou.
Genocídio
Nikolas alertou que a ideologia pró-aborto, em discussão atualmente no Brasil, possui a mesma lógica de genocídio que aconteceram no passado.
“Quando você completa ‘Pode-se matar um inocente quando…’, se você conseguiu completar isso, você acaba de começar um genocício. Foi assim com negros, judeus”, comentou.
“Toda essa discussão da PL, que foi [baseada] em desinformação, para o Brasil que tem mais de 80% de cristãos, deveria ser algo simples: ‘Não podemos matar um inocente’. Porém, os cristãos não estão sendo cristãos”, criticou Nikolas.
O parlamentar chamou a atenção dos líderes cristãos, que não se posicionaram a favor da vida.
“Isso não diz respeito a vocês? Pastores, apóstolos, pessoas que dão show em grandes estádios, eu não ouvi um ‘piu’ de vocês. E eu não cobro como deputado, mas cobro como membro do Corpo de Cristo”, afirmou Ferreira.
“O Brasil precisa de mais cristãos de verdade, que consigam exercer o cristianismo”, observou.
Enxugada de desinformação
Após a aprovação da urgência da PL, o que significa que ele será analisado diretamente no plenário da Câmara sem discussões prévias em comissões temáticas, a proposta passou a sofrer uma intensa narrativa e desinformação para dificultar seu avanço.
De acordo com Nikolas, os argumentos contrários são sustentados por narrativas que distorcem o teor do projeto, como por exemplo, alegações de que com sua aprovação haveria punição a menores e ainda que a proposta beneficia o estuprador. Os contrários batizaram a proposta pejorativamente de "Projeto do Estuprador".
É essencial destacar que indivíduos menores de 18 anos não serão sujeitos a essa penalidade, já que o Código Penal os classifica como inimputáveis. Portanto, a ideia de que o projeto de lei puniria menores é sem base.
Quanto à preocupação de que o projeto possa elevar a vulnerabilidade de mulheres grávidas em consequência de estupro, é importante notar que a legislação proposta não modifica as circunstâncias que excluem a punibilidade do aborto em situações de estupro ou quando há risco à vida da mãe até o ponto de viabilidade do feto.
O aborto no Brasil continua permitido em três situações específicas, sem um limite de idade gestacional estipulado: quando houver estupro, quando a vida da mulher está em risco e em casos de feto anencéfalo (que não tem cérebro).
Luz ao debate público
Para o deputado Nikolas, o papel dos cristãos seria esclarecer e trazer luz ao debate público.
“Nenhum cristão deveria cair em tantas mentiras assim. Será mesmo que somos uma nação cristã, uma nação de conservadores? A Igreja tem achado loucura o Evangelho. Quantos cristãos estão, de fato, dispostos a defender o Evangelho? Daniel mudou toda a Babilônia porque tinha posicionamento”, lembrou.
E refletiu: “Se os cristãos não estão aguentando a pressão do mundo, nós vamos aguentar o que? Afinal, nós somos sal e luz dessa Terra ou somos o caramelo? Como disse Spurgeon: ‘Não somos caramelo, o mundo não quer te engolir, o mundo quer te cuspir’. Se o mundo não te odeia, algo está errado”.
“Estamos no começo do fim. Porque em algo tão simples a Igreja está sendo tão enganada, é porque está na hora do Senhor voltar. Esse é um desabafo sincero de alguém indignado com a frouxidão e a covardia de falsos cristãos”, concluiu.
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Assistolia fetal
A proposta da nova lei surgiu após a derrubada, pelo ministro Alexandre de Moraes, do STF, da resolução do Conselho Federal de Medicina (CFM) proibindo a assistolia fetal, técnica orientada pela OMS (Organização Mundial da Saúde) para abortos tardios, acima da 20ª semana.
A conduta, que utiliza fármacos injetados no coração do bebê dentro do ventre da mulher, provoca parada cardíaca. Após a morte do feto, é realizado o aborto por via de parto.
