A maioria dos brasileiros é contra o aborto ser uma decisão da mulher, de acordo com uma pesquisa do Datafolha, divulgada no sábado (1) pelo jornal Folha de S.Paulo.
Para 52% dos entrevistados, a interrupção da gravidez não se trata de um direito de escolha da mãe. Já 25% concordam totalmente e 20% concordam em parte que o aborto deve ser uma decisão da mulher.
Atualmente, a legislação brasileira estabelece apenas três circunstâncias em que o aborto é permitido: quando a gravidez representa risco à vida da gestante, nos casos de violência sexual e quando há diagnóstico de anencefalia fetal.
Brasileiros desaprovam aborto
Uma pesquisa realizada pelo Ipec durante o período eleitoral em setembro do ano passado revelou que 70% dos brasileiros se posicionaram contrários à legalização do aborto.
Uma ação movida pelo Partido Socialismo e Liberdade (PSOL) no Supremo Tribunal Federal (STF) busca a descriminalização do aborto até o terceiro mês de gestação e pode ser debatida ainda este ano. A ministra Rosa Weber expressou o desejo de incluir o tema na pauta do plenário antes de sua aposentadoria, prevista para ocorrer em outubro.
Associações pró-vida têm defendido a aprovação do Projeto de Lei 199/2007, conhecido como 'Estatuto do Nascituro', que busca garantir direitos fundamentais ao ser humano desde o momento da concepção.
O presidente da Associação Nacional Pró-vida e Pró-família, André Said, afirmou que os critérios estabelecidos pelo PSOL para legalizar o aborto até a 12ª semana não são bem definidos.
“No terceiro mês de gestação, o bebê já está com toda a aparência de ser humano, tem os rins todos funcionando, já tem coração batendo há muito tempo, já tem impressão digital, unha, então já está muito desenvolvido. Então a gente não entende como eles definem esse prazo, porque na 12ª semana, qual o critério para eles dizerem que esse é um ser humano que, até aqui, pode viver?”, argumentou.
André Said espera que o projeto seja votado neste ano, considerando a composição majoritariamente conservadora do Congresso Nacional.
“Essa é a nossa esperança. De conseguir votar o Estatuto do Nascituro neste ano e, embora ainda haja muita discussão, e algumas negociações no texto, a gente acredita que consegue passar neste ano, sim”, afirmou.
