Os encontros bíblicos em escolas voltaram a ser discutidos em uma audiência pública na Assembleia Legislativa de Pernambuco (ALEPE), na segunda-feira (16).
Promovida pelas as comissões de Saúde e de Educação, a audiência avaliou os impactos dos intervalos bíblicos no bem-estar emocional dos estudantes.
Os encontros, realizados voluntariamente pelos alunos para orar e estudar a Bíblia, se tornaram alvo de investigação do Ministério Público (MP), após denúncias do Sindicato dos Trabalhadores da Educação de Pernambuco (Sintepe).
O Sindicato argumentou que o espaço público das escolas não devem ser usados para eventos religiosos, a fim de garantir a laicidade nas instituições de ensino. O Sintepe ainda criticou os intervalos bíblicos por não ter a participação de outras religiões e serem feitos sem a supervisão da escola.
Na audiência, representantes de associações de juristas, conselheiros tutelares, deputados, membros do Conselho Estadual de Direitos Humanos, líderes religiosos manifestaram sua opinião sobre os encontros nas escolas de Pernambuco.
Defesa dos encontros nas escolas
O deputado Adalto Santos (PP), presidente da Comissão de Saúde, defendeu a realização dos encontros bíblicos e falou sobre os benefícios das reuniões no desempenho escolar dos alunos.
“Ao fazer uma pausa reflexiva e espiritual, o indivíduo se constitui mais equilibrado emocionalmente e capaz de lidar com os desafios da vida com maior clareza e serenidade”, afirmou Santos, que solicitou a audiência pública.
O parlamentar anunciou que criará um projeto de lei para garantir o direito ao “intervalo bíblico” nas escolas do estado.
Membro do colegiado de Educação, o deputado Renato Antunes (PL) criticou o combate à realização dos encontros.
“Deveriam estar preocupados com a violência nas escolas, com a falta de merenda escolar e de ar condicionado, mas estão alarmados porque tem crente lendo a Bíblia”, afirmou ele.
O psicólogo e pastor Jades Júnior citou estudos que confirmam que a fé auxilia na saúde e bem-estar. O pastor Isaac Silva também destacou que os encontros ajudam a enfrentar problemas de saúde mental, cada vez mais comuns entre os jovens.
Já o deputado federal Eduardo da Fonte (PP-PE) defendeu a liberdade religiosa em espaços públicos. “O cidadão deve ter liberdade para levar o nome de Deus a qualquer lugar”, disse.
O deputado Joel da Harpa (PL) comentou que “parece haver um movimento de perseguição àquilo que pregamos e acreditamos”.
Um aluno, que participa dos encontros bíblicos na Escola Estadual Pedro Barros Filho, em Jaboatão dos Guararapes, também se manifestou na audiência.
“Uns usam intervalo para lanchar, outros para jogar bola ou até mesmo fazer coisas erradas. Nós reservamos este tempo para adorar a Deus”, contou.
O promotor Salomão Ismail Filho, da promotoria de Justiça e Cidadania do Ministério Público de Pernambuco (MPPE), declarou que o órgão não tem a intenção de proibir os intervalos bíblicos, mas fiscalizar as denúncias que foram feitas.
“Em momento algum partiu do Ministério Público a ideia de proibir intervalos religiosos. Entretanto, somos um órgão de ouvidoria social e precisamos verificar denúncias de abusos de direitos. O Estado é neutro e, dentro desta neutralidade, devemos buscar a harmonização entre todas as partes envolvidas”, alegou o promotor.
Encontros cristãos proibidos
Em denúncia ao MP, o Sindicato dos Trabalhadores da Educação de Pernambuco (Sintepe) argumentou que o espaço público das escolas não devem ser usados para eventos religiosos, a fim de garantir a laicidade nas instituições de ensino.
Já a Secretaria de Educação e Esportes de Pernambuco declarou que não orienta encontros cristãos no ambiente escolar, e quando o órgão é informado que “intervalos bíblicos” estão acontecendo em determinada escola, eles são proibidos de continuarem.
“Quando chegam tais informações, há uma conversa com o gestor da escola e o envio de um técnico para explicar que o espaço não pode ser usado com essa finalidade. Temos um caderno de orientação pedagógica e uma cartilha sobre o ensino de religiões para os estudantes do ensino fundamental”, afirmou Eduardo de Santana Romão Andrade, gerente-geral dos Anos Finais do Ensino Fundamental.
Em resposta às denúncias, o MP fez metas com a Secretaria de Educação para resolver a questão. Entre as medidas está o envio da lista de escolas que estão permitindo encontros evangélicos e o envio de uma cartilha sobre o ensino religioso para direcionar as escolas.
O pastor Teófilo Hayashi condenou a investigação contra encontros bíblicos nos intervalos em escolas estaduais em Pernambuco, em vídeo publicado no Instagram.
“É uma medida laicista, que já está encaminhada para uma perseguição religiosa. Está limitando o direito de expressão da religião cristã. Isso é inconstitucional”, declarou Téo.
Téo Hayashi alertou para o risco de perseguição contra cristãos no Brasil, como já acontece em países ocidentais.
“Se isso continuar acontecendo, daqui a alguns dias, o problema não vai ser um intervalo bíblico, vai ser a própria Bíblia. Ela vai ser taxada de livro de ódio. Essa é a agenda da esquerda, dos liberais, do secularismo humanista”, disse.
