Parlamentares da Califórnia, nos Estados Unidos, aprovaram na última semana o projeto de lei AB 2943, que visa proibir os serviços que “anunciam, oferecem ajuda ou engajam esforços para a mudança da orientação sexual de um indivíduos”, de acordo com o texto da Assembleia Legislativa do estado.
A redação do projeto de lei se concentra principalmente na chamada “terapia de conversão”, alegando que o método de “converter” pessoas homossexuais para heterossexuais é prejudicial para pessoas que sentem atração pelo mesmo sexo. No entanto, a proposta é apresentada de maneira ampla e permite que sua interpretação tenha impactos na liberdade religiosa do país.
“A lei é tão ampla que proíbe livros, materiais impressos e anúncios que forneçam informações para uma pessoa que enfrenta atrações indesejadas pelo mesmo sexo ou confusão de gênero”, disse Mat Staver, presidente da organização Liberty Counsel, à CNS News. “É uma violação dramática dos direitos da Primeira Emenda e um ponto de vista clássico de discriminação. Ele declara certos tipos de discurso como fraude ao consumidor”.
“Um pastor, uma igreja ou um ministério poderiam ser proibidos de realizar uma conferência ou vender livros e vídeos sobre pessoas que superaram atrações indesejadas pelo mesmo sexo ou confusão de gênero”, Staver avalia.
A legislação pede que os tribunais reconheçam a prática dos esforços de mudança de orientação sexual como um “serviço comercial”. “Tais alegações podem constituir negócios ilegais, injustos ou fraudulentos, de acordo com as leis estaduais de proteção ao consumidor”, afirma o texto.
Randy Thomasson, presidente da organização Save California, disse à CBN News que a veiculação de livros cristãos, vídeos e palestras relacionadas ao tema pode acontecer porque a lei “só é acionada quando dinheiro está sendo trocado por ‘esforços de mudança de orientação sexual’. Não há isenção para instituições religiosas ou material religioso”, explica.
“Isso poderia incluir a venda de Bíblias? Possivelmente, mas não provável. É muito mais provável que os alvos sejam os palestrantes, livros e vídeos que ajudam as pessoas a sair da homossexualidade e para a transexualidade”, avalia Thomasson.
Para exemplificar, Staver citou 1 Coríntios 6:9, que afirma que “homossexuais não herdarão o Reino de Deus”, mas todos podem ser “lavados e santificados em Jesus Cristo”. “Anunciar esta passagem ou citá-la em um folheto seria considerado práticas comerciais fraudulentas sob este projeto de lei”, observa. “O objetivo deles é esmagar o cristianismo e qualquer ponto de vista que não se alinhe com o Estado”.
O projeto de lei 2943 deve passar por dois comitês do Senado antes de ir para uma votação no plenário no final de maio, de acordo com informações da imprensa.
