Câmara de João Pessoa aprova lei que proíbe crianças em parada LGBT

O projeto é de autoria do vereador Tarcísio Jardim (PP) e tem o objetivo de proteger os menores.

fonte: Guiame, com informações de Correio Braziliense e Revista Oeste

Atualizado: Quinta-feira, 9 Novembro de 2023 as 10:21

Parada LGBT em SP. (Foto: Rovena Rosa/Agência Brasil).
Parada LGBT em SP. (Foto: Rovena Rosa/Agência Brasil).

A Câmara de Vereadores de João Pessoa (Paraíba) aprovou uma lei que proíbe crianças em paradas LGBTs, na terça-feira (7), segundo o Correio Braziliense.

O projeto é de autoria do vereador Tarcísio Jardim (PP) e tem o propósito de proteger os menores

"As crianças têm que se preocupar em brincar, estudar e ficar no convívio familiar doméstico. Não estar sendo usada de ferramenta sexual, que eventos desse, ao meu ver e de várias pessoas, não é o local adequado para crianças. Na minha visão, temos de deixar de influenciar crianças com pautas que não são ainda para serem vistas por elas", afirmou Tarcísio.

O vereador defendeu que qualquer assunto de “cunho sexual” deve ser abordado apenas pela família em casa, de forma cuidadosa.

“[Crianças] não devem estar em manifestação sexual, que muitas vezes extrapolam os limites que a população quer ver”, declarou Tarcísio.

O único vereador que votou contra a PL foi Marcos Henriques (PT), que disse que a lei restringe a liberdade e a diversidade.

"Eu fui contra porque eu entendo que essas paradas, esses eventos da diversidade são eventos educativos, eventos formativos, são eventos em que formam cidadãos e cidadãs", afirmou Marcos, ao Correio Braziliense. 

Agora, o projeto segue para a análise do prefeito de João Pessoa Cícero Lucena (PP). Se a lei for sancionada, as empresas responsáveis pela organização da parada gay poderão ser multadas, caso não atendam à nova legislação.

Na primeira infração, as empresas receberão uma advertência. Na segunda, poderão ser multadas em até R$ 4.700.

Em outubro, a Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas promulgou uma lei proibindo a participação de crianças e adolescentes na Parada do Orgulho Gay.

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