O estado de Utah, nos EUA, sancionou uma lei que exige os fabricantes de smartphones e tablets no estado a implementarem filtros de bloqueio para pornografia, afim de proteger menores da exposição indesejada de conteúdos adultos.
A lei HB72 foi assinada nesta terça-feira (23) pelo governador de Utah, Spencer Cox. A nova legislação quer evitar que crianças acessem acidentalmente materiais pornográficos na internet, numa época em que elas utilizam os aparelhos digitais com frequência para assistir aulas online.
Segundo a Associated Press, a lei é mais um avanço na limitação da pornografia no estado. Em 2016, Utah declarou a pornografia como uma “crise de saúde pública”. Porém, a HB72 só entrará em vigor caso mais cinco estados dos EUA aprovem leis semelhantes.
O projeto de lei para proteção de menores contra conteúdos maliciosos conta com o apoio de várias instituições, como o Centro Nacional de Exploração Sexual (CNES).
O diretor executivo da CNSE, Dawn Hawkins, comemorou a aprovação da lei e destacou a importância de uma legislação para proteger crianças dos efeitos nocivos da pornografia, em entrevista a CBN News.
"Existem inúmeras histórias comoventes sobre os danos causados pelo acesso irrestrito das crianças aos dispositivos da Internet - incluindo o trauma individual e familiar da exposição à pornografia, vício e predadores adultos atacando crianças online. Elogiamos a legislatura de Utah por aprovar este projeto de lei que ajudará os pais a proteger seus filhos da exposição indesejada à pornografia”, afirmou Hawkins.
Caso outros cinco estados também assinem leis exigindo filtros de pornografia em smartphones e tablets, a lei HB72 entrara em vigor em 1° de janeiro de 2022, em Utah.
