A governadora da Dakota do Sul (EUA), Kristi Noem, anunciou nesta segunda-feira (8), que assinará a lei que impede a participação de homens biológicos em esportes femininos no estado. O anúncio foi feito na conta da governadora no Twitter em comemoração ao Dia Internacional da Mulher.
"Em Dakota do Sul, estamos comemorando o #DiaInternacionaldaMulher defendendo os esportes femininos! Estou animada para assinar esse projeto muito em breve", tuitou Krist Noem.
A Lei 1217, intitulada “Projeto de Lei de Justiça das Mulheres nos Esportes”, foi aprovada pelo Senado de Dakota do Sul também nesta segunda-feira, depois que a Câmara do estado aprovou o projeto em fevereiro de 2020. O projeto foi apresentado pela deputada Rhonda Milstead e co-patrocinado por outros 26 deputados e sete senadores.
Em entrevista a Fox News, o porta voz da governadora Kristi afirmou que “Quando a governador Noem assinar o projeto de lei, Dakota do Sul será o primeiro estado este ano a aprovar uma legislação desse tipo".
O projeto define que equipes e esportes femininos estarão disponíveis apenas para participantes do sexo biológico feminino, classificando equipes em femininas e masculinas. Escolas e entidades esportivas terão permissão legal de remover ou proibir a participação de homens biológicos em equipes femininas.
A lei também define os pré-requisitos que a escola ou instituição esportiva deve utilizar para verificar o gênero do aluno a fim de colocá-lo na equipe apropriada, garantindo a justiça e os direitos como homem e mulher.
Será necessário o aluno apresentar uma declaração por escrito, assinada pelos pais, que comprove a idade do aluno, o sexo biológico com comprovação através de "genética e biologia reprodutiva", e que o aluno não ingeriu ou está ingerindo medicamentos para melhorar o desempenho há um ano.
De acordo com o Christian Headlines, organizações se opuseram à aprovação da lei, como a American Civil Liberties Union of South Dakota.
