Adam Smith-Connor, um pai e veterano do exército na Inglaterra, foi punido com multa após ser visto orando em silêncio próximo a uma clínica de aborto.
Existe uma ‘legislação da zona tampão' — lei proposta para incriminar pessoas que supostamente possam assediar, obstruir ou interferir qualquer mulher que frequenta uma clínica de aborto.
Os manifestantes considerados culpados de violar as zonas tampão de 150 metros em torno das clínicas, além da multa, podem pegar até seis meses de prisão.
Conforme a ADF do Reino Unido, Adam foi multado por orar, mas ele não estava interferindo ou impedindo nenhuma mulher de transitar em direção à clínica.
O Conselho de Bournemouth, Christchurch e Poole (BCP), encarregado de aplicar a penalidade contra Adam, absteve-se de prosseguir com o processo dentro do prazo legal.
Isso seguiu a avaliação da polícia de que orar silenciosamente não era uma ofensa na Inglaterra e as alegações da equipe jurídica de Adam de que o estado não tinha poder para restringir pensamentos direcionados a Deus.
‘Ninguém deve ser criminalizado pelo que acredita’
Refletindo sobre a provação e o resultado positivo para a liberdade de pensamento, Adam disse: “Ninguém deve ser criminalizado pelo que acredita, especialmente quando expressa essa crença silenciosamente, na privacidade de suas próprias mentes”.
“Fico feliz que, no meu caso, o policiamento de bom senso tenha vencido. No entanto, não é certo que eu tenha esperado ansiosamente seis meses inteiros para que as autoridades determinassem meu destino. O processo, em essência, tornou-se meu castigo”, continuou.
Arrependido de promover um aborto
“É impensável que eu tenha sido punido simplesmente por orar sobre minha própria experiência de aborto”, conta o homem que pagou para uma ex-namorada abortar.
“Perdi meu filho Jacob. A decisão que tomei há tantos anos agora me entristece profundamente. Não cabe às autoridades determinar o conteúdo do meu pensamento sobre o assunto, em via pública”, disse ainda.
“Servi no Afeganistão para defender a liberdade democrática, e ainda assim vemos essa invasão dos direitos fundamentais nas ruas da Grã-Bretanha, hoje”, lamentou.
Sobre a “zona tampão” e a proibição das orações
Desde 13 de outubro de 2022 vigora uma zona de censura ou “zona tampão” em locais próximos às clínicas de aborto do Reino Unido.
A Public Spaces Protection Order (PSPO) que criminaliza a prática da oração, seja em voz alta ou em pensamento, entende que orar é uma manifestação contra o aborto.
A proibição de se manifestar contra ou a favor do aborto nessas áreas inclui também meios gráficos, verbais ou escritos, oração ou aconselhamento.
O PSPO proíbe também atos religiosos, incluindo a leitura das escrituras ou o sinal da cruz. Conforme a ADF — grupo jurídico que defende cristãos perseguidos — a falta de clareza na lei está deixando os cristãos vulneráveis ao “crime de pensamento”.
“A criminalização desses voluntários deveria ser um alerta para todos aqueles que valorizam a liberdade de expressão e de pensamento, independentemente de suas opiniões sobre o aborto. Precisamos de leis claras que defendam os direitos fundamentais”, concluiu um dos advogados da ADF.
