Uma igreja na cidade americana de Milford, Connecticut, entrou com uma ação contra o governo estadual, sob a alegação de que um mandato de vacinação violou seus direitos da Primeira Emenda.
No ano de 2021, o estado de Connecticut modificou uma norma legislativa intitulada "Lei sobre Imunização" para eliminar todas as exceções aos requisitos de vacinação, exceto para casos médicos.
A Milford Christian Church, que administra a pré-escola Little Eagle, recusou-se a obrigar os alunos em seu programa infantil a tomar uma vacina, alegando que exigir as injeções violava sua consciência religiosa.
O estado informou "que eles tinham uma escolha entre obrigar seus alunos a vacinar, expulsá-los se não o fizessem ou enfrentar o fechamento forçado pelo estado", de acordo com o advogado Cameron Atkinson, que representa a igreja.
O advogado Cameron Atkinson, que representa a igreja. (Captura de tela/ Fox61 WTIC)
"Nossa mensagem para o estado é clara. Obedeceremos a Deus primeiro", disse Atkinson a repórteres em entrevista coletiva na sexta-feira.
O processo inclui o Departamento de Educação do Estado de Connecticut, o Escritório de Primeira Infância de Connecticut e o Departamento de Saúde Pública de Connecticut como réus.
"Isso interromperia o progresso acadêmico e quero que minha filha seja capaz de começar o jardim de infância quando for a hora dela começar", disse a mãe Marlene Beauregard, que tem um filho no programa pré-escolar da igreja, à Fox61. "E agora alguém está tentando anular meus direitos parentais, meu direito religioso."
A mãe Marlene Beauregard fala sobre os requisitos de vacinação escolar de Connecticut. (Captura de tela/Fox61 WTIC)
O governo de Connecticut está colaborando com a Milford Christian Church para chegar a um acordo que permita a permanência dos alunos na escola enquanto a disputa legal estiver em andamento.
"O autor enviará informações ao tribunal já hoje para fornecer clareza", disse o gabinete do procurador-geral à FOX61.
"Como sempre, o estado prefere trabalhar com as escolas de forma colaborativa para atender aos requisitos de licenciamento e evitar qualquer interrupção na educação dos alunos. Dito isto, as vacinas salvam vidas. A ação do legislativo foi totalmente legal e necessária para proteger a saúde pública. Temos sucesso defendeu vários desafios infundados a este estatuto e continuará a defender o estatuto."
