Uma mulher curdo-iraniana foi submetida a 74 chicotadas após a divulgação de uma foto dela há alguns meses, na qual estava sem hijab em Teerã, segundo ativistas de direitos humanos iranianos no sábado (06).
Roya Heshmati tem criticado publicamente o regime islâmico referente ao hijab, véu usado por algumas mulheres muçulmanas como parte de sua prática religiosa, seguindo as orientações do Islã em relação à modéstia e recato.
Em um relato sobre o episódio de flagelação compartilhado pela organização curda de direitos humanos Hengaw, Heshmati disse que, ao entrar no tribunal onde a punição seria aplicada, ela escolheu não usar o hijab.
Apesar dos conselhos tanto do seu advogado quanto de um funcionário para que colocasse o lenço na cabeça "para evitar problemas", ela destacou que "veio especificamente para as chicotadas e eu não cederia".
O oficial encarregado da execução da flagelação ordenou que ela colocasse o hijab, no entanto, Heshmati se recusou, mesmo diante de ameaças de severas chicotadas adicionais, totalizando 74 a mais em sua sentença. “Mantive minha postura e não usei o hijab”, enfatizou ela.
Uso da força
Duas mulheres chegaram e impuseram à força um lenço em sua cabeça, algemando-a para manter o lenço permanecesse no lugar.
Heshamti descreveu o quarto onde a sentença foi executada como contendo uma cama com algemas e faixas de ferro soldadas em ambos os lados, além de um dispositivo de ferro semelhante a um grande cavalete, que também tinha algemas e uma amarração de ferro no centro. "Parecia uma câmara de tortura medieval totalmente equipada", afirmou Heshmati.
Ela escreveu que cantava baixinho: “Em nome da mulher, em nome da vida, as roupas da escravidão estão rasgadas, nossa noite negra amanhecerá e todos os chicotes serão cortados...” durante sua punição.
Heshmati disse que garantiu que a sua dor não foi percebida pelos presentes e que retirou o lenço assim que saiu da sala.
"Dentro da sala do juiz, ele reconheceu desconforto com o caso, mas insistiu em sua execução. Optei pelo silêncio. Ele sugeriu viver no exterior para uma vida diferente; eu reafirmei nosso compromisso com a resistência, enfatizando a universalidade deste país. Ele insistiu na conformidade legal, e eu instiguei a lei a desempenhar seu papel enquanto persistimos em nossa resistência", escreveu Heshmati.
Maziar Tatai, advogado de Heshmati, declarou que ela foi inicialmente detida, e seu telefone e laptop foram confiscados por ter publicado uma foto sem hijab, conforme relatado pelo Entekhab, um site de notícias reformista iraniano recentemente bloqueado no Irã por críticas ao governo.
Tatai acrescentou que o judiciário iraniano alterou várias vezes as acusações feitas contra Heshmati ao longo do processo, incluindo acusações de “propaganda contra o regime”, “estar nas ruas sem um hijab religioso”, “prejudicar a modéstia pública”, “produzir conteúdo vulgar” e “encorajar as pessoas a cometerem corrupção”.
Heshmati ficou presa durante vários dias e foi condenada a uma pena que mais tarde foi reduzida.
Chicoteada no Dia das Mães
O advogado observou que a flagelação de Heshmati ocorreu no Dia das Mães no Irã, marcado no aniversário de Fátima Zahra, filha do profeta Maomé e esposa de Ali, o primeiro imã xiita.
A Agência de Notícias Mizan, vinculada ao sistema judiciário iraniano, confirmou que Heshmati foi submetida a 74 chicotadas, mas ressaltou que sua condenação não estava relacionada ao não uso de hijab. Em vez disso, ela foi condenada por "promover a promiscuidade" nas ruas de Teerã, após receber dinheiro de um movimento organizado no exterior.
Em um caso recente, Zeinab (Bahar) Khonyabpour foi sentenciada a dois anos de prisão por ter publicado fotografias em que não estava usando hijab, de acordo com a organização iraniana de direitos humanos HRANA.
Irã intensifica aplicação de leis sobre hijab
Após os protestos que eclodiram no Irã em 2022, em resposta ao assassinato de Mahsa Amini, as autoridades temporariamente relaxaram a aplicação das leis do hijab. No entanto, desde então, renovaram a repressão às mulheres que não seguem essa prática, implementando novas medidas, como o uso de câmeras de vigilância para garantir o cumprimento das leis do hijab.
Amini, uma mulher curda-iraniana, foi detida por agentes da "polícia da moralidade" em Teerã, por volta de meados de setembro de 2022, sob a alegação de uso inadequado do hijab. Sua família alega que ela foi agredida pelos agentes na viatura que a conduziu à delegacia de polícia. Amini desmaiou na delegacia e posteriormente faleceu no hospital.
A morte de Amini provocou intensas manifestações em todo o país, comumente conhecidas como os protestos "Mulher, Vida, Liberdade" (ou "Jin, Jiyan, Azadî" em curdo), que persistiram com vigor ao longo de vários meses.
No sábado, Mohammad Dehghan, vice-presidente para assuntos jurídicos do presidente iraniano Ebrahim Raisi, abordou um novo projeto de lei impulsionado pelo governo iraniano no ano anterior. Esse projeto de lei visa aumentar as penalidades por não usar o hijab.
Dehghan informou à agência de notícias iraniana IRNA que o projeto de lei foi encaminhado ao parlamento pelo judiciário, indicando que o parlamento teria limitações significativas para realizar grandes alterações no texto do projeto de lei.
Ele acrescentou que o projeto de lei foi apresentado à luz dos protestos que varreram o Irã em 2022.
O vice-presidente declarou ainda que o governo tentou “diluir” o projeto em certa medida, mas teve limitações significativas, uma vez que se originou do Judiciário. O projeto de lei foi encaminhado ao parlamento, que realizou modificações antes de enviá-lo ao Conselho Tutelar, responsável por aprovar quaisquer leis aprovadas pelo parlamento.
O projeto de lei está em fase de revisão desde então, com o Conselho Guardião apresentando várias objeções ao conteúdo do projeto.
