Foi recebido pela Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF), na última terça-feira (7), o Projeto de Lei 882/2015, de autoria do deputado federal Jean Wyllys, que visa novamente legalizar o aborto.
O texto traz trechos alarmantes, que propõem que a prática do aborto seja permitida em casos, como de adolescentes de 16 a 18 anos, que não precisariam do consentimento de seus pais ou responsáveis (art. 15 / parágrafo 1º) ou até mesmo que a intervenção possa ser realizada na mulher até o 9º mês de gestação.
O texto ainda está em sua fase inicial de tramitação e já foi apensado a outro projeto (313/2007), cujo relator é o deputado João Campos (PSDB-GO), presidente da Frente Parlamentar Evangélica.
Em novembro do ano passado, Jean Wyllys já vinha preparando o terreno para este projeto, lançando uma "campanha" no facebook, com a postagem de uma foto, na qual segurava um cartaz que dizia "Precisamos falar sobre o aborto" e justificava que o aborto precisava ser legalizado porque muitas mulheres morriam ao tentar fazer o procedimento em clínicas clandestinas.
"É fundamental que deixemos a hipocrisia de lado e passemos a tratar o aborto como o que ele é de fato: um caso de saúde pública e não de valor, princípio ou religião", havia dito o parlamentar em um breve texto.
O Portal Guiame procurou também a opinião de parlamentares e militantes pró-vida, que se opõem à aprovação deste projeto. Entre os entrevistados com exclusividade, estão o pastor e deputado federal Roberto de Lucena (PV-SP), o padre Pedro Stepien, da Paróquia Lago Azul, em Novo Gama (GO), o ex-deputado Luiz Carlos Bassuma e a psicóloga Marisa Lobo.
Ao comentar o projeto, Lucena destacou que não vê futura para a proposta de Jean Wyllys no Congresso, pois esta consiste na violação dos Direitos Humanos.
"O aborto, em qualquer situação, é uma violação aos direitos de um ser humano em desenvolvimento. A sociedade brasileira decidiu, por meio de seus constituintes, em 1988, tolerar essa crueldade em alguns casos previstos no texto da lei, classificando-o como intolerável nas demais circunstâncias, um crime. Estou certo de que há membros desse parlamento que tem a mesma disposição, e de que essa proposta não sobreviverá no Congresso", disse.
Lucena também assegurou que não se importa de ser classificado como "retrógrado" por defender a vida desde sua concepção.
"Todas as vezes que esse assunto volta, de alguma forma, à discussão, os que defendem a não descriminalização são rotulados de fundamentalistas, retrógrados. Eu não me importo com esse carimbo. Defendo a vida desde a sua concepção", afirmou.
Atuante na paróquia do Lago Azul, em Novo Gama (GO), o padre Pedro Stepien também defendeu a conservação do direito à vida já em sua concepção, citando inclusive grandes geneticistas, que consolidam este argumento.
"Os argumentos contrários de que a vida humana inicia na fecundação escondem os verdadeiros interesses. O fato, verdadeiramente científico, constatado pelas pesquisas no campo da Embriologia e da Genética é de que a vida humana começa com a fecundação do óvulo pelo espermatozóide. A fecundação é, portanto o marco inicial da vida humana individulizada, segundo Jerome Lejuene, especialista mundial em Genética fundamental. Este mesmo espesialista francês, considerado o Pai da Genética Moderna, que descobriu a causa da Síndrome de Down, disse: 'O embrião é um ser humano, indepeendemente de sua idade, não é um bem ou alguma coisa que possa ser tratado como um objeto sem vida. Assim, que é concebido, um homem é um homem", explicou.
"Nova roupagem"
Ex-deputado federal também pelo partido verde e atual militante em causas como o combate à legalização do aborto, ao lado do senador Magno Malta, Luiz Carlos Bassuma explicou que o projeto 882/2015 é, na verdade semelhante ao PL 1135/1991, que tramitou por mais de 20 anos e só teve sua votação proposta em 2005, devido à grande polêmica que gerou.
"Em 2005, faltou muito pouco para que ele não fosse aprovado no congresso, mas graças aos movimentos pró-vida isso não aconteceu. Neste momento, o Jean Wyllys retorna com uma nova
roupagem e esta filosofia de vida de que isto é o direito da mulher, mas não considera o direito da criança. Ele quer que aqui aconteça o mesmo que acontece nos Estados Unidos, que é uma carnificina", alertou.
Bassuma afirmou que desta vez o projeto não chegará tão longe como em 2005, pois os parlamentares contrários à aprovação da lei estão mais atentos e organizados para firmarem sua oposição.
"Queremos derrubar este projeto de lei na sua origem, na comissão de Seguridade Social e Família. Em 2005, fomos tomados de assalto. A relatora era uma militante pró-aborto. Hoje nós estamos mais preparados", destacou.
Bassuma fez coro com Roberto de Lucena ao afirmar que o aborto viola direitos humanos essenciais, como o próprio direito à vida.
"Se você não defende o direito da criança de nascer, nenhum dos outros direitos podem ser defendidos. Se o Brasil legalizar o aborto, perdemos a moral para lutar contra outros tipos de violência. Isto tem um efeito dramático na vida das pessoas. O ideal é chegar um dia no brasil em que isso não nos preocupe e ninguém nem pense em praticar o aborto", disse.
Oportunismo
Comentando a proposta da lei, a psicóloga e milita pró-vida, Marisa Lobo apontou Jean Wyllys como um oportunista e afirmou que esta é mais uma chance do parlamentar se chocar com os defensores dos direitos da família.
"O Jean Wylys é um abortista Conveniente, essa causa do aborto ele só está militando para criar celeumas com os que ele chama de conservadores. Esse deputado apenas usa bandeiras a favor dos que ele mesmo define como vítimas de 'preconceito' para se promover. Pega carona na luta que às vezes até dependem do ponto de vista para sua legitimidade, mas ao se envolver destrói todas as tentivas de diálogos, porque promove discórdia. Na verdade ele sobrevive dessa guerra que ele mesmo promove. Este projeto é descabido, escandaloso, é assassinato de bebês, inconsequente, ou seja, uma aberração! Todos nós, que somos a favor da vida vamos lutar incansavelmente contra a sua aprovação", destacou.
Marisa ainda lembrou que o apensamento do PL 882/2015 a outro projeto dá grandes possibilidades de que sua proposta principal não seja alcançada.
"O Projeto dele perdeu força, pois foi apensado em outros projetos e tendo João Campos como relator, sabemos que teremos êxito", destacou.
