Uma nova legislação aprovada na Louisiana impede meninos biológicos de participar em competições esportivas escolares femininas. Com isso, o estado se tornou o 18º a proibir competição trans.
O Fairness in Women's Sports Act (SB 44) tornou-se lei depois de o governador John Bel Edwards não vetar ou assinar a legislação dentro de 10 dias, após o secretário do Senado entregar o projeto a ele, conforme exigido pela lei estadual.
O projeto de lei foi encaminhado a Edwards em 25 de maio, poucos dias depois que o Senado e a Câmara dos Deputados, controlados pelos republicanos, aprovaram a legislação.
Em 23 de maio, o Senado votou por 32 a 6 para aprovar o projeto, com quase metade dos democratas do Senado se juntando a todos os republicanos no apoio à medida. Seis dias antes, a Câmara dos Deputados votou por 72 a 21 a favor do projeto, com um pequeno número de democratas se juntando a seus colegas republicanos na votação da legislação.
De acordo com o projeto de lei, as escolas públicas e algumas escolas particulares de ensino fundamental e médio, além de faculdades que recebem financiamento estatal devem designar equipes esportivas por sexo biológico.
A lei define "sexo biológico" como "uma declaração do sexo biológico de um aluno na certidão de nascimento oficial do aluno que é inserida no momento do nascimento ou próximo a ele". Além disso, a lei permite que as meninas tomem medidas legais se uma violação da lei as fizer sentir como se estivessem "privadas de uma oportunidade atlética".
Garantias às mulheres
"Título IX da Lei de Emendas à Educação de 1972, 20 USC §1681 et seq., foi projetado para garantir que as mulheres sejam livres de discriminação com base no sexo tanto na educação quanto no atletismo, para que as mulheres tenham a oportunidade de competir por bolsas de estudo atléticas e potencialmente lançar suas próprias carreiras atléticas depois de concluir sua educação", diz o projeto de lei.
O projeto justifica a proibição de homens transidentificados nos esportes femininos, citando as "diferenças inerentes entre homens e mulheres" que dão aos homens biológicos uma vantagem injusta sobre suas contrapartes biológicas no atletismo.
O documento afirma que os homens geralmente têm "ossos, tendões e ligamentos mais densos e fortes, corações maiores, maior volume pulmonar por massa corporal, maior contagem de glóbulos vermelhos e maior hemoglobina, bem como níveis naturais mais altos de testosterona".
Essas características afetam "características como níveis de hemoglobina, teor de gordura corporal, armazenamento e uso de carboidratos e o desenvolvimento de fibras musculares do tipo II, que resultam em homens capazes de gerar maior velocidade e potência durante a atividade física".
Depois de mencionar que "força, velocidade e resistência" são "geralmente encontradas em maior grau em homens biológicos do que em mulheres biológicas", o projeto enfatiza que "estudos científicos estabeleceram que os benefícios que a testosterona natural proporciona aos atletas do sexo masculino não são diminuídos pelo uso de supressão de testosterona."
Um estudo do British Journal of Sports Medicine descobriu que, mesmo depois de um ano tomando hormônios feminizantes, os atletas biológicos masculinos mantêm uma vantagem sobre suas contrapartes femininas.
‘Salvar as meninas’
Meridian Baldacci, porta-voz da Family Policy Alliance, braço de lobby da organização cristã Focus on the Family, chamou a aprovação do projeto de "marco no movimento para salvar o esporte das meninas" em uma declaração ao The Christian Post.
"Ao proteger atletas do sexo feminino, Louisiana se junta a Idaho (o primeiro estado a proteger esportes femininos), juntamente com Arkansas, Mississippi, Montana, Alabama, Tennessee, Dakota do Sul, West Virginia, Texas, Flórida, Iowa, Utah, Oklahoma, Arizona, Kentucky, Carolina do Sul e Indiana. Muitos desses estados, incluindo Louisiana, estendem as proteções para atletas do sexo feminino que alcançaram níveis ainda mais altos de competição no nível universitário", explicou Baldacci.
Segundo Baldacci a aprovação da lei aconteceu graças ao Louisiana Family Forum (LFF), organização que promove questões de políticas públicas centradas na família.
Apoio das igrejas
Em entrevista ao CP, o presidente da LFF, Gene Mills, revelou que seu grupo vem fazendo um trabalho de base para proteger o esporte feminino, inclusive no ano passado, quando o governador vetou o projeto.
Mills e sua equipe da LFF se comunicam com cerca de 500 igrejas na Louisiana e mantêm as congregações informadas sobre o conteúdo do projeto SB 44 e o que ele realiza. Eles também enviaram comunicações quinzenais e reuniram pessoas para fazerem ouvir suas vozes durante o processo legislativo por meio de seus Alertas de Ação da Brigada de 60 Segundos.
"A ideia de homens biológicos competindo contra mulheres instintivamente contraria o que a Louisiana valoriza. Portanto, não foi difícil reunir apoio bipartidário de democratas, independentes, afro-americanos e comunidades espanholas em geral", disse Mills ao CP.
"A política sexual não tem lugar no campo esportivo, e essa medida foi uma proposta modesta para proteger o esporte feminino da exploração por meninos biológicos", continuou.
Ativismo LGBT
O governador Edwards se manifestou em oposição ao projeto de lei durante uma entrevista coletiva na segunda-feira (06), alegando que não vetou o projeto desta vez, pois acreditava que os legisladores simplesmente o substituiriam.
"Seja intencional ou não, o efeito é dizer... enviar uma mensagem forte para pelo menos alguns desses jovens que eles não deveriam ser quem eles pensam que são, quem eles acreditam que são, quem eles sabem que são", disse. "E eu acho isso muito angustiante. Eu acredito que podemos ser melhores do que isso."
A Campanha de Direitos Humanos, uma das maiores organizações de defesa LGBT dos EUA, instou o governador a vetar o SB 44 depois que ele passou pela Câmara dos Deputados do estado em um comunicado no mês passado. O grupo criticou a legislação como "um ataque discriminatório" que "isola ainda mais os alunos que já estão lutando para viver uma infância normal".
Em um comunicado em 2021, após vetar o projeto de lei, Edwards disse que "a discriminação não é um valor da Louisiana, e esse projeto foi uma solução em busca de um problema que simplesmente não existe na Louisiana".
A questão da identificação de homens trans competindo em esportes femininos ganhou destaque nacional este ano quando Lia Thomas, que competiu por três anos na equipe masculina de natação da Universidade da Pensilvânia, quebrou recordes de natação feminina competindo pela equipe feminina.
Uma nadadora que falou anonimamente com o site de esportes OutKick devido ao medo de retaliação alegou que "praticamente todos falaram individualmente com nossos treinadores sobre não gostar disso".
"Acho que secretamente todo mundo sabe que é a coisa errada a se fazer", acrescentou. "Quando toda a equipe está junta, temos que ficar tipo, 'Oh meu Deus, vá, Lia, isso é ótimo, você é incrível.' É muito falso."
