A Esplanada dos Ministérios reuniu mais de 1.000 pessoas na 16ª Marcha Nacional da Cidadania pela Vida Contra o Aborto, realizada nesta terça-feira (20).
A manifestação contra a descriminalização do aborto e a favor da aprovação do Estatuto do Nascituro (PL 478/07) no Congresso teve a participação de diversos parlamentares e líderes de associações pró-vida, entre os quais os deputados federais Bia Kicis (PL-DF) e Nikolas Ferreira (PL-MG).
Com o lema “Vida Sempre!”, o evento teve início com uma passeata que saiu da Catedral Metropolitana de Brasília no início da tarde e se dirigiu até a frente do Congresso Nacional.
Em seu discurso, Bia Kicis disse que “não estamos aqui para criminalizar mulheres, mas nós temos que ser firmes contra aquelas pessoas que querem induzir mulheres a fazerem aborto. Esses são os verdadeiros criminosos”.
Em sua vez, Nikolas Ferreira afirmou que o Brasil representa uma “pedra no sapato” para aqueles que buscam a legalização do aborto em outros países da América Latina.
“A gente não pode, de forma alguma, batalhar com mediação de força com quem quer matar crianças no ventre”, disse o deputado mineiro.
Brasileiros desaprovam aborto
Uma pesquisa realizada pelo Ipec durante o período eleitoral em setembro do ano passado revelou que 70% dos brasileiros se posicionaram contrários à legalização do aborto.
Atualmente, a legislação brasileira estabelece apenas três circunstâncias em que o aborto é permitido: quando a gravidez representa risco à vida da gestante, nos casos de violência sexual e quando há diagnóstico de anencefalia fetal.
Uma ação movida pelo Partido Socialismo e Liberdade (PSOL) no Supremo Tribunal Federal (STF) busca a descriminalização do aborto até o terceiro mês de gestação e pode ser debatida ainda este ano. A ministra Rosa Weber expressou o desejo de incluir o tema na pauta do plenário antes de sua aposentadoria, prevista para ocorrer em outubro.
O presidente da Associação Nacional Pró-vida e Pró-família, André Said, que participou da marcha, expressou sua opinião de que os critérios estabelecidos pelo PSOL para legalizar o aborto até a 12ª semana não são bem definidos.
“No terceiro mês de gestação, o bebê já está com toda a aparência de ser humano, tem os rins todos funcionando, já tem coração batendo há muito tempo, já tem impressão digital, unha, então já está muito desenvolvido. Então a gente não entende como eles definem esse prazo, porque na 12ª semana, qual o critério para eles dizerem que esse é um ser humano que, até aqui, pode viver?”, argumentou.
Além da ação do PSOL, as associações pró-vida têm defendido a aprovação do Projeto de Lei 199/2007, conhecido como 'Estatuto do Nascituro', que busca garantir direitos fundamentais ao ser humano desde o momento da concepção.
O presidente da Associação Pró-vida expressou a expectativa de que o projeto seja votado neste ano, considerando a composição majoritariamente conservadora do Congresso Nacional.
“Essa é a nossa esperança. De conseguir votar o Estatuto do Nascituro neste ano e, embora ainda haja muita discussão, e algumas negociações no texto, a gente acredita que consegue passar neste ano, sim”, afirmou.
Frente Parlamentar Pró-vida
Em uma sessão solene, um grupo de deputados reinstalou a Frente Parlamentar em Defesa da Vida e da Família, com o propósito de defender pautas conservadoras, incluindo o fortalecimento dos laços familiares e a proteção da vida do nascituro.
O deputado Diego Garcia (Republicanos-PR), um dos líderes desse novo bloco, expressou sua satisfação com a reinstalação da frente parlamentar por meio de uma postagem no Twitter.
“Frente Parlamentar em Defesa da Vida e da Família oficialmente instalada na Câmara dos Deputados! Desde 2016, sendo a voz de milhares de famílias em nosso país. Grande alegria!”, escreveu Garcia.
