O caso da mulher que “orou em silêncio” em frente a uma clínica de aborto ficou conhecido pelo alto nível de censura aos cristãos. Em dezembro, Isabel Vaughan-Spruce foi abordada pela polícia após ter sido denunciada por uma pessoa que suspeitou que ela “orava em pensamento”.
A voluntária do grupo de oração ‘40 Days for Life’, foi presa por 4 acusações, após dizer à polícia que “poderia” estar orando silenciosamente, quando questionada sobre o motivo de estar em uma rua pública perto de uma clínica de aborto.
Isabel foi abordada perto da Clínica BPAS Robert em Kings Norton, Birmingham, na Inglaterra. Ela não carregava nenhuma placa e permaneceu completamente em silêncio até ser abordada pelos oficiais.
Desenrolar da história
A prisão de Isabel gerou uma petição com cerca de 56.000 assinaturas pedindo a retirada das acusações. O Ministério Público do Reino Unido respondeu retirando as acusações contra a cristã.
A filial da organização ADF International no Reino Unido anunciou em um comunicado, no dia 27 de fevereiro, que as acusações "poderiam começar de novo" se eles recebessem novas evidências relacionadas ao caso.
A prisão absurda de Isabel ocorreu após a implementação de uma Ordem de Proteção do Espaço Público que proíbe as pessoas de fazerem protestos ou de se envolverem em qualquer ato de aprovação e desaprovação, com questões relacionadas a serviços de aborto.
"Não é certo eu ter sido presa e transformada em criminosa apenas por orar mentalmente em uma rua pública", ela comentou.
No vídeo, é possível ver o momento em que um dos policiais afirma que “orar é crime” e, portanto, Isabel estaria cometendo o crime de “orar em pensamento”.
🚨BREAKING: Isabel has been arrested, AGAIN, for THINKING.
— ADF UK (@ADF_UK) March 6, 2023
MPs vote TOMORROW on banning silent prayer near all abortion facilities in🏴&🏴
"You've said you're engaging in prayer, which is the offense."
"Silent prayer."
"You were still engaging in prayer, which is the offense." pic.twitter.com/AId3OguiXz
Presa novamente
Na terça-feira (7), Isabel foi presa pela segunda vez pelo “crime” de orar em pensamento dentro de uma zona de censura ou “zona tampão” como ficou conhecida a área próxima à clínica de aborto.
A cristã foi expressamente proibida de frequentar o local e está sob condições de fiança. Na ocasião em que foi presa, havia 6 policiais presentes.
A prisão aconteceu mesmo depois de ter sido inocentada pelo Tribunal de Magistrados de Birmingham. A acusação, na ocasião, não foi capaz de apresentar qualquer prova ao tribunal para fundamentar o “crime de pensamento”.
“Apenas três semanas atrás, o tribunal deixou claro que minhas orações silenciosas não eram um crime. E, no entanto, novamente, fui presa e tratada como uma criminosa. Ninguém deve ser criminalizado por seus pensamentos”, ela se defendeu.
“As pessoas que estão orando estão sendo visadas. Eu realmente questiono o que a polícia está fazendo e por que eles estão gastando seu tempo e recursos para atingir pessoas inocentes”, comentou um morador chamado Edel.
“Crime de pensamento” existe?
Vale ressaltar que perante a Justiça o “crime de pensamento” não existe. De acordo com a Jusbrasil — empresa dedicada a fornecer informações jurídicas à população — nem mesmo quando uma pessoa “pensa em matar alguém” está cometendo algum tipo de crime.
“Trata-se do denominado direito à perversão, que nada mais é do que o fato de as pessoas, ao menos em seus pensamentos, poderem ser más, perversas, ou seja, ter liberdade para arquitetar mentalmente diversos ilícitos penais, SEM que haja qualquer tipo de sanção”, explicou num artigo.
“Nesta fase (cogitação do crime), por se tratar de mera ideia, sem qualquer possibilidade de ofensa ao bem jurídico, não pode ser alcançada pelo direito penal. Dessa maneira, a fase de cogitação não é punível: inexiste crime”, esclareceu.
Se nem mesmo “pensar em crime” é crime, como pode então um pensamento pró-vida, que deseja o bem ao próximo ser considerado um crime no Reino Unido?
“É terrivelmente errado que eu tenha sido revistada, presa, interrogada pela polícia e acusada simplesmente por orar na privacidade de minha própria mente”, reclamou Isabel.
“O que eu fiz estava bem longe de ser prejudicial, eu estava exercendo minha liberdade de pensamento, minha liberdade de religião, dentro da privacidade da minha própria mente. Ninguém deve ser criminalizado por pensar e orar em um espaço público no Reino Unido”, ela continuou.
Zonas de censura
No dia 7 de março, conforme o Alliance Defense Freedom (ADF) — organização que defende o direito à liberdade — a Câmara dos Comuns do Reino Unido debateu sobre a implantação de zonas de censura em todo o país.
A cláusula 10 da Lei de Ordem Pública criminalizaria qualquer forma de “influência” fora das instalações de aborto, o que incluiria oração, conversas pacíficas consensuais ou ofertas de ajuda sobre serviços disponíveis para aqueles que gostariam de uma escolha alternativa ao aborto.
Andrew Lewer MP propôs uma emenda ao projeto de lei que isentaria a oração silenciosa e as conversas consensuais da proibição.
“Pela primeira vez na história britânica moderna, os parlamentares poderão votar para deixar bem claro que não há espaço para ‘crime de pensamento’ na lei moderna do Reino Unido”, disse Jeremiah Igunnubole, consultor jurídico da ADF UK.
‘A censura não é adequada numa sociedade democrática’
“É profundamente preocupante que os direitos básicos de liberdade de pensamento, expressão pacífica e liberdade individual estejam em debate. Não estamos em 1984, mas em 2023. Ninguém deve ser criminalizado por seus pensamentos, por suas orações ou por uma conversa consensual em uma via pública”, disse Jeremiah.
“As tentativas imprudentes de criminalizar repetidamente as orações de Isabel, e a clara confusão por parte dos policiais sobre o status da liberdade de pensamento sob a lei, deixa claro que as ‘zonas tampão’ censórias não são adequadas para o propósito de uma sociedade democrática”, acrescentou.
“Os parlamentares devem usar seu voto para defender a liberdade de orar e ter conversas consensuais em nossas ruas”, enfatizou o advogado ao concluir.
