Uma residente de Ohio, nos EUA, admitiu sua culpa ao vandalizar um centro de cuidados de gravidez pró-vida, onde pichou as paredes do prédio com frases como "abortar Deus" e "mentirosos".
Whitney M. Durant, de 20 anos, conhecida também pelo nome de Soren Monroe, assumiu sua culpa na última sexta-feira (08) por violar a Lei de Liberdade de Acesso às Entradas Clínicas.
Essa lei federal proíbe danos ou destruição intencional de instalações que oferecem serviços de saúde reprodutiva.
Durant, estudante da Bowling Green State University no momento do crime, vandalizou a propriedade do HerChoice, um centro pró-vida localizado em Ohio, também conhecido como Bowling Green Pregnancy Center.
Leis federais
A advogada Rebecca Lutzko, do Distrito Norte de Ohio, disse em uma declaração que o governo "irá aplicar leis federais que protegem o acesso ininterrupto a todas as clínicas que oferecem serviços de saúde reprodutiva, quer forneçam às mulheres opções que incluam cuidados de aborto ou quer apenas incentivem as mulheres a considerar alternativas não abortivas."
"Aqui, a clínica vandalizada não oferecia assistência ao aborto, mas isso não deu ao réu licença para desfigurar a propriedade da clínica em protesto, violando a lei federal no processo", afirmou Lutzko.
Uma audiência de sentença está programada para abril de 2024. Durant enfrenta uma pena máxima de um ano de prisão pela acusação de contravenção sob a Lei FACE.
‘Abortar Deus’
Em abril, o Ohio Right to Life anunciou que o HerChoice havia sido alvo de vandalismo com palavras e frases como "Fake Clinic", "A Vingança de Jane", "Financiar o Aborto" e "Abortar Deus" pintadas nas paredes externas da clínica. Além disso, a palavra "mentirosos" foi pintada com spray em uma janela.
"A Vingança de Jane" refere-se a um coletivo de terroristas pró-escolha que têm um histórico de ameaças e ataques a igrejas e organizações pró-vida devido às suas opiniões sobre o aborto.
Em julho, o Ministério Público dos EUA para o Distrito Norte de Ohio prendeu Durant e a acusou de contravenção federal de acordo com a Lei FACE.
Enquanto estudante, Durant foi membro da organização estudantil ativista Bowling Green Student Rights Union e do BGSocialists. Durant, aparentemente, se identifica como não binária.
A BGSRU divulgou uma declaração no Instagram na época, afirmando que, embora "não tolere o uso de vandalismo", ainda "se solidariza com os ativistas que optam por usar a desobediência não violenta como forma de protesto".
O grupo também compartilhou um link para uma página no GoFundMe lançada para ajudar a cobrir os honorários legais de Durant e incentivou os eleitores a apoiarem o referendo bem-sucedido que tornou o aborto um direito constitucional estadual em Ohio.
Proteção por lei e desrespeito
Assinada pelo presidente democrata Bill Clinton em 1994, a Lei FACE foi promulgada em resposta a um aumento relatado nas ameaças e na violência contra centros de aborto.
Embora ocasionalmente seja usada para processar vândalos de instalações pró-vida, a Lei FACE é frequentemente aplicada para processar ativistas pró-vida que bloqueiam o acesso a instalações de aborto, resultando em penas de prisão de vários anos.
Em setembro, o deputado republicano Chip Roy, do Texas, apresentou legislação destinada a revogar a Lei FACE, argumentando que ela visa injustamente ativistas pró-vida não violentos.
"O Departamento de Justiça de Biden usou descaradamente a Lei FACE como uma arma contra os americanos normais e comuns em todo o espectro político, simplesmente porque são pró-vida", declarou Roy.
“Nossa Constituição separa o poder entre o governo federal e os estados por uma razão, e ignoramos essa salvaguarda por nossa própria conta e risco. A Lei FACE é uma aquisição federal inconstitucional dos poderes da polícia estadual; deve ser revogada”.
