As autoridades colombianas iniciaram a discussão de um novo projeto de lei que pretende isentar a intervenção policial em “assuntos inconstitucionais” na Colômbia.
O objetivo da medida é diminuir a crise penitenciária do país. Conforme lembra a Portas Abertas, a Colômbia está com diversas prisões superlotadas e isso viola os direitos humanos.
Mas, apesar do objetivo plausível, o caminho para alcançá-lo preocupa os cristãos, pois alguns grupos pretendem usar a nova medida para garantir a impunidade em casos de perseguição aos cristãos.
‘Lei que defende cristãos pode ser extinta’
A proposta anula crimes do Código Penal da Colômbia (artigos 201 a 203) que incluem violação da liberdade de religião. Ou seja, quem impedir ou perturbar cerimônias religiosas ou causar danos ou lesões a pessoas enquanto realizam cultos não terá mais punição.
A liberdade de religião pode perder sua proteção no país. Se aprovada, a pequena base legal que cristãos tinham para se defender quando atacados ou perseguidos será extinta.
Com isso, crimes que violam a liberdade religiosa poderão ficar impunes. O governo justifica a decisão afirmando que o número de denúncias destes crimes é muito pequeno.
‘Desamparados pela justiça’
Ao analisar a situação, um pesquisador da organização disse que “garantir benefícios para perseguidores aumenta o problema da impunidade”.
Muitos dos crimes relacionados à perseguição religiosa não podem ser denunciados. Pastores e líderes que já enfrentam insultos, calúnias e pressão em silêncio, agora podem ficar “desamparados pela justiça”.
“A decisão é arriscada e pode gerar o aumento de ataques físicos, verbais e emocionais contra cristãos sem nenhum tipo de punição”, ele alertou.
A lei ainda está em análise. Vale lembrar que a Colômbia faz parte da Lista Mundial da Perseguição, ocupando o 23º lugar em 2023 entre os países que mais hostilizam os cristãos no mundo.
