Uma nova regra que, segundo os críticos, poderia forçar médicos cristãos e hospitais religiosos a realizar abortos ou procedimentos de transição de gênero sob o Obamacare foi proposta pelo governo Biden, na segunda-feira (25).
Segundo o Departamento de Saúde e Serviços Humanos, a nova regra é uma implementação da Seção 1557 da Lei de Cuidados Acessíveis, que tem sido muito debatida. Ela proíbe a discriminação com base na orientação sexual e identidade de gênero.
A nova regra também “deixa claro que a discriminação com base no sexo inclui discriminação com base na gravidez ou condições relacionadas, incluindo 'interrupção da gravidez'”, de acordo com um comunicado de imprensa do HHS.
“Esta regra proposta garante que as pessoas em todo o país possam acessar os cuidados de saúde sem discriminação”, disse o secretário do HHS, Xavier Becerra.
“Apoiar as comunidades carentes é fundamental, principalmente devido ao aumento dos ataques a mulheres, jovens trans e profissionais de saúde. Os cuidados de saúde devem ser um direito que não depende da aparência, localização, amor, idioma ou do tipo de cuidado que alguém precisa.”
Segundo informa o Christian Headlines, a medida da Administração Biden reverte uma política do governo anterior, de Donald Trump, que avançou nas políticas pró-vida nos cuidados de saúde e interpretou a Seção 1557 como referência a “homem ou mulher e conforme determinado pela biologia”.
Liberdade religiosa
Defensores da liberdade religiosa criticaram a nova regra de Biden.
“Os médicos nunca devem ser forçados a realizar um procedimento controverso e muitas vezes medicamente perigoso que vá contra seu melhor julgamento, sua consciência ou suas crenças religiosas”, disse Matt Bowman, conselheiro sênior da Alliance Defending Freedom.
“O governo do presidente Biden está extrapolando grosseiramente sua autoridade e, ao fazê-lo, colocando em risco a saúde psicológica e física das crianças. Essa nova regra prejudicial pode forçar os médicos a realizar abortos ou procedimentos controversos que buscam alterar o sexo biológico de uma pessoa e pode forçar os empregadores a pagar por esses procedimentos em seus planos de saúde”.
“Esta regra reduziria ainda mais as proteções para crianças e fetos e é uma violação extrema dos direitos constitucionais de médicos e empregadores de conduzir seu trabalho de maneira consistente com suas crenças e convicções religiosas”, disse Bowman.
Luke Goodrich, advogado do Becket Fund for Religious Liberty, disse que o governo Biden está “tentando forçar os médicos a realizar transições de gênero e abortos”. Ele também observou que os tribunais anteriormente estavam do lado de indivíduos e grupos religiosos na questão.
“Dois tribunais federais decidiram que violaria as leis de liberdade religiosa forçar os médicos a realizar procedimentos que violam suas consciências e podem prejudicar seus pacientes”, disse Goodrich. “Eles bloquearam permanentemente a administração de fazê-lo”.
“Esperamos que essas decisões sejam mantidas”, acrescentou Goodrich.
