Obrigatoriedade da ideologia de gênero nas escolas deve ser julgada em novembro pelo STF

A ação proposta pelo PSOL está com julgamento agendado para 11 de novembro deste ano.

fonte: Guiame, com informações do Supremo Tribunal Federal

Atualizado: Quarta-feira, 28 Outubro de 2020 as 10:56

Supremo Tribunal Federal deve julgar ADI 5668, que propõe entrada da ideologia de gênero nas escolas. (Foto: Nelson Jr./SCO/STF)
Supremo Tribunal Federal deve julgar ADI 5668, que propõe entrada da ideologia de gênero nas escolas. (Foto: Nelson Jr./SCO/STF)

Uma ação que pede a entrada obrigatória da ideologia de gênero nas escolas está com julgamento agendado para o próximo dia 11 de novembro (quinta-feira), pelo STF. O relator da ação é o ministro Edson Fachin.

Segundo o próprio site do STF, a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 5668) ajuizada pelo PSOL, “pede que o Supremo Tribunal Federal (STF) dê interpretação conforme a Constituição Federal ao Plano Nacional de Educação (aprovado pela Lei 13.005/2014) para reconhecer o dever constitucional das escolas públicas e particulares de prevenir e coibir o bullying homofóbico, consistente em discriminações por gênero, identidade de gênero e orientação sexual, bem como de respeitar a identidade de crianças e adolescentes LGBT no ambiente escolar”.

“É preciso que a sociedade em geral e as escolas em particular respeitem essas crianças e adolescentes que não se enquadram na heterossexualidade cisgênera. Ou seja, as crianças e adolescentes que não sentem atração por pessoas do gênero oposto (‘não-heterossexuais’) e que se identificam com o gênero socialmente atribuído a si em razão de sua genitália (‘não-cisgeneridade’). Aqui entra o papel do professor”, afirma o PSOL na ADI, destacando a participação do corpo docente na proposta.

Na ação, o PSOL pede uma liminar que garanta que as escolas particulares e públicas a permitam a “manifestação de comportamentos entendidos como de pessoas homossexuais, bissexuais, assexuais, travestis, transexuais ou intersexos, respeitando a identidade de gênero com a qual se identificam crianças e adolescentes”, segundo o STF informou em seu site.

Agenda do plenário do STF prevê julgamento da ADI 5668, que propõe obrigatoriedade da ideologia de gênero nas escolas. (Imagem: STF / Reprodução)

Alerta

Não é de hoje que especialistas da área de saúde (física e mental) têm alertado sobre os perigos que a ideologia de gênero representa para a sociedade.

Segundo a pedriatra Michelle Cretella, a ideologia de gênero é capaz de destruir a noção de realidade das crianças.

"Iludir todas as crianças da pré-escola para a frente com a mentira de que elas poderiam estar presas no corpo errado destrói o alicerce, a noção de realidade de uma criança. Se elas não podem confiar na realidade de seus corpos físicos, em quem ou no quê eles podem confiar? A ideologia de gênero nas escolas é o abuso psicológico que muitas vezes leva a castração química, esterilização e mutilação cirúrgica", disse a médica, que é presidente da Faculdade Americana de Pediatria.

Já a psicóloga paranaense Marisa Lobo destacou que essa ideologia representa a desconstrução do próprio ser humano.

"Eles querem dizer que a heterossexualidade não existe, que ela não é normal e que é uma 'norma imposta', 'compulsória'. Isto é dito pelos livros que advogam em favor da 'Teoria Queer' de desconstrução. Esta é uma teoria sobre a qual todos deveríamos saber. Ela desconstrói a fé, desconstrói Deus, desconstrói a sexualidade, a sociedade", alertou.

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