O pastor Ricardo dos Santos, da igreja evangélica Casa de Oração, foi condenado por declarações que incitam discurso de ódio e violência contra a comunidade LGBT, conforme notícias do Globo.
A sentença, que foi proferida na terça-feira (18), determina que o pastor pague R$ 40 mil de indenização por “danos morais coletivos”.
Na decisão do juiz José Luis Pereira Andrade, da 3ª Vara Cumulativa do Foro de Lençóis Paulista, “as falas do pastor representam um ataque eivado de ódio contra uma população já vulnerabilizada no país”.
No dia 2 de agosto de 2021, o pastor promoveu uma passeata contra a ideologia de gênero e a comunidade LGBT.
Segundo o processo contra o pastor, ele afirmou que os “militantes LGBT serão esmagados na ira do Senhor” e as pessoas LGBT seriam “artimanhas de satanás, falsos e diabólicos”. Além disso, o processo destaca que Santos afirmou que “Deus fez o menino, menino, e a menina, menina”, o que “caracteriza teor transfóbico”.
Para o Ministério Público do Estado de São Paulo (MPSP), essas declarações são intolerantes e promovem o sentimento de raiva e rejeição contra um grupo socialmente vulnerável.
Pastor se defende
Diante das acusações, o pastor explicou que “o trecho pinçado e mencionado na petição inicial não retrata o verdadeiro teor da manifestação”. Santos alegou que apenas manifestava os conteúdos de sua fé, o que seria um direito garantido pela Constituição.
“Embora haja ampla liberdade religiosa no país, aliada à ampla liberdade de expressão no regime democrático, não há legitimação para se faça discurso de ódio ou de incitação à violência, não sendo lícito esconder-se atrás da liberdade religiosa ou de expressão para tal fim”, retrucou o juiz.
Conforme o UOL, os advogados de defesa do pastor alegaram que ele publicou vídeos nas redes sociais para a população LGBT e outras minorias “acolhendo-os e abençoando-os”.
O juiz, porém, não acatou os argumentos e ressaltou que houve dolo, ou seja, intenção de causar dano, por parte do pastor. O magistrado considerou que Santos “acentuou a vulnerabilidade da comunidade LGBT causando ainda mais estigma”.
Privilégios e injustiças
Tem se tornado cada vez mais comum, no Brasil, os processos contra pastores e cristãos que se manifestam contra a ideologia de gênero, que tem se apresentado em forma de “ditadura”.
Recentemente, conforme divulgou o Guiame, o pastor André Valadão foi denunciado no Ministério Público de Minas Gerais por “homotransfobia”.
Por discordar do casamento de pessoas do mesmo sexo, defender que as crianças não sejam contaminadas por conteúdos LGBT nas escolas e destacar que os brasileiros estão vivendo uma “onda de censura” Valadão foi acusado por “incitar violência”.
“Nada vai parar aquilo que Deus quer fazer a partir da sua Igreja”, respondeu o pastor ao apontar para o movimento dos governos e a política que “fala a linguagem do Anticristo”.
Valadão também alegou, como o pastor Ricardo dos Santos, que o trecho da mensagem usado para condená-lo foi distorcido, a fim de parecer que Valadão incentivou um genocídio.
“Aí Deus fala: ‘não posso mais, já meti esse arco-íris aí, se eu pudesse eu matava tudo e começava tudo de novo. Mas já prometi pra mim mesmo que não posso, então agora tá com vocês'”, disse André Valadão no corte usado pelos críticos.
“É incrível como pessoas podem pegar um contexto e tentar levantar uma imagem e uma narrativa, dizendo que ‘esse pastor é homofóbico’ ou que ‘esse pastor quer acabar com a liberdade que nós temos’. Não! Eu tô na igreja pregando a palavra de Deus”, concluiu.
