A polícia de West Midlands, no Reino Unido, acaba de retirar as acusações contra uma mulher que foi presa em março do ano passado pela segunda vez pelo "crime" de orar silenciosamente dentro de uma zona de censura, também conhecida como "zona tampão", próxima a uma clínica de aborto.
Segundo a Alliance Defending Freedom UK (ADF UK) relata, sua cliente Isabel Vaughan-Spruce também recebeu um pedido de desculpas do departamento de polícia pelos seis meses que a investigação levou para chegar a uma conclusão.
Vaughan-Spruce, uma voluntária pró-vida e codiretora da March for Life UK, recebeu um e-mail do Departamento de Polícia de West Midlands explicando a razão pela qual as acusações contra ela foram retiradas.
A polícia informou que abandonou a investigação devido à expiração da "limitação do processo" em 6 de setembro, conforme o Daily Mail.
Além disso, um porta-voz do departamento de polícia afirmou que “não haverá mais investigações sobre o suposto assunto e nenhuma ação adicional será tomada”.
A prisão chamou a atenção mundial num vídeo viral, no qual a polícia acusou Vaughan-Spruce de cometer um crime ao orar silenciosamente na sua própria mente: “Você disse que tem orado, o que é o crime”.
Orientações à polícia
A decisão da polícia de não processar Vaughan-Spruce ocorreu após a ministra do Interior do Reino Unido, Suella Braverman, publicar uma carta aberta orientando os departamentos de polícia de todo o país a evitar a politização da aplicação da lei, disse a ADF UK.
🚨🚨🚨BREAKING🚨🚨🚨
— ADF UK (@ADF_UK) September 22, 2023
WIN for Isabel Vaughan-Spruce as police drop six month investigation into her "thoughtcrime" with NO CHARGES.
Her name has been cleared only weeks after the Home Secretary clarified that "silent prayer" is "not unlawful".
MORE: https://t.co/Kg24CcQjQI
A carta explica diretamente que “a oração silenciosa, em si mesma, não é ilegal” e “manter opiniões legítimas, mesmo que essas opiniões possam ofender outras pessoas, não é uma ofensa criminal”.
Em um comunicado, Vaughan-Spruce aludiu ao romance distópico de ficção científica social e conto preventivo do autor britânico George Orwell intitulado "1984", dizendo:
"Não estamos em 1984, mas 2023 – eu nunca deveria ter sido presa ou investigada simplesmente pelos pensamentos que eu mantenho em minha própria mente."
"A oração silenciosa nunca foi um crime. Saúdo a decisão da Polícia de West Midland de encerrar a investigação e o seu pedido de desculpas pelo tempo que levou para fazê-lo, mas é importante destacar as implicações extremamente prejudiciais desta provação, não apenas para mim, mas para todos os que se preocupam com as liberdades fundamentais no Reino Unido”, disse.
E continuou: “O que aconteceu comigo sinaliza para outros que eles também poderão enfrentar prisão, interrogatório, investigação e possível processo se forem pegos exercendo sua liberdade básica de pensamento".
“Agora que as autoridades chegaram duas vezes à conclusão de que a oração silenciosa não é um crime – uma conclusão também alcançada pelo Ministro do Interior na semana passada – estou grato por retomar a minha prática de orar silenciosamente pelas mulheres em gravidezes de crise”, concluiu o comunicado.
‘Liberdades vulneráveis’
Jeremiah Igunnubole, consultor jurídico da ADF UK, disse que a espera de seis meses para que as acusações fossem apresentadas foi difícil para o seu cliente.
“O árduo processo desta provação criminal foi o castigo para Isabel. Além disso, a sua história alertou o mundo de que as liberdades fundamentais são vulneráveis no Reino Unido”, disse ele num comunicado de imprensa.
"Há agora uma necessidade urgente de mudanças legais para conter a onda de policiamento pela política. Esperamos que a decisão da Polícia de West Midlands de não processar o pensamento livre, juntamente com o compromisso público do Ministro do Interior de proteger a oração silenciosa, se reflita em legislação, orientação e prática", acrescentou Igunnubole.
