No dia 23 de maio, o Movimento Político Cristão Europeu, em colaboração com os gabinetes dos deputados europeus Bert Jan Ruissen (ECR) e Miriam Lexmann (EPP), promoveu uma conferência sobre as políticas de parentalidade na União Europeia.
O evento, que aconteceu em Bruxelas, teve como foco principal a discussão em torno da questão da barriga de aluguel.
Em seu Twitter, Ruissen reforçou: “Bebês não são mercadoria! Portanto, devemos proibir a barriga de aluguel comercial, não expandi-la.”
Para fornecer conhecimentos sobre o assunto, foram convidadas como palestrantes principais duas especialistas renomadas. Adina Portaru, conselheira sênior da organização religiosa de defesa legal ADF International, e Olivia Sarton, diretora científica da organização francesa de direitos das crianças Juristes Pour l'Enfance (Advogados pela Infância), compartilharam suas perspectivas e experiências durante a conferência.
A conferência foi uma resposta direta à proposta recente da Comissão Europeia sobre um certificado de paternidade da UE, que está atualmente em discussão no Parlamento Europeu.
Essa proposta tem gerado pressão sobre os governos dos Estados membros para que legalizem a prática da barriga de aluguel, mesmo nos países em que essa prática não é permitida.
Segundo o Evangelical Focus, o tema também entra em contradição com o que a Comissão repetidamente afirmou em várias ocasiões: que as instituições europeias não têm competência em questões como a família, o casamento, a parentalidade, etc.
Tráfico humano
Para os anfitriões do encontro, a barriga de aluguel alimenta o abuso, o tráfico humano, violando os direitos de mulheres e crianças vulneráveis, afetando a dignidade humana. Eles afirmam que a prática mercantiliza tanto as crianças quanto os úteros das mulheres, o que é inaceitável.
Palestrantes no evento no Parlamento Europeu, 23 de maio de 2023. (Foto: Twitter Bert-Jan Ruissen).
Olivia Sarton enfatizou que a barriga de aluguel representa uma forma moderna de exploração, que se aproveita dos corpos das mulheres e submete os filhos que elas geram a uma apropriação indesejada.
Ela destacou as preocupações em relação às condições nas quais muitas mulheres concordam com essa prática, observando que situações de necessidade e fragilidade psicológica lançam dúvidas sobre o consentimento genuíno dessas mulheres.
Sarton também fez referência à Declaração de Casablanca, que pede a abolição universal da barriga de aluguel.
Mercantilização de crianças
De acordo com Portaru, a proposta mencionada da Comissão Europeia busca concretizar um objetivo específico que a UE tem perseguido e promovido nos últimos anos, expresso no slogan: “Se você é pai em um país, você é pai em cada país”.
Para ela, isso significa que “se um país da UE reconhecer, por exemplo, uma sentença dos EUA que reconhece a paternidade decorrente de um acordo de substituição, essa relação ou certidão de nascimento terá que ser reconhecida em toda a UE. Portanto, de fato, todos os tipos de barriga de aluguel serão permitidos e justificados por meio do regulamento proposto”.
Houve concordância entre os palestrantes e apresentadores de que, em vez de buscar regulamentar a prática da barriga de aluguel, o foco deveria ser direcionado para destacar que a barriga de aluguel, significa, em essência, a mercantilização de crianças que se tornam objetos desse tipo de acordo, o que é uma violação profunda de seus direitos dignidade humana.
