O professor de francês Peter Vlaming, que foi demitido por se recusar a usar o pronome masculino preferido de uma estudante transgênero, nos Estados Unidos, obteve um novo desfecho judicial.
O Conselho Escolar de West Point, na Virgínia, concordou em pagar US$ 575.000 para encerrar um processo movido pelo cristão, que foi demitido em dezembro de 2018.
As autoridades concordaram em indenizar o professor com essa quantia, que abrange danos, prejuízos e honorários advocatícios, além de eliminar a demissão de seu registro.
O professor contou com a representação da Alliance Defending Freedom (ADF), uma organização jurídica sem fins lucrativos conhecida por vencer casos de liberdade religiosa na Suprema Corte dos Estados Unidos.
“Como professor, Peter era apaixonado pelo assunto que ensinava, seus alunos o apreciavam e faziam de tudo para atender aos seus pedidos. Mas ele não podia, em consciência, dizer coisas que sabia que não eram verdadeiras”, relatou o principal consultor jurídico da ADF, Tyson Langhofer.
E continuou: “Temos o prazer de resolver este caso favoravelmente em nome de Peter e esperamos que outros funcionários do governo e da escola tomem nota do alto custo envolvido em não respeitar as liberdades constitucionalmente protegidas dos americanos”.
Após a decisão das autoridades do estado, Peter disse: "Eu tento agradar todos os alunos da minha classe, mas não poderia dizer algo que violasse diretamente minha consciência".
"Estou muito grato pelo trabalho dos meus advogados da Alliance Defending Freedom que levaram meu caso à vitória, e espero que isso ajude a proteger os direitos fundamentais da Primeira Emenda de todos os outros professores", acrescentou.
Sobre o caso, o superintendente das escolas públicas de West Point, Larry L. Frazier Jr., informou à imprensa americana que estava satisfeito em ter chegado a um acordo que, segundo ele, “não afetará negativamente os alunos, funcionários ou a comunidade escolar de West Point”.
Processo jurídico
Em 2018, Peter foi demitido após se recusar a se referir a uma estudante usando pronomes masculinos. Então, o distrito escolar o acusou de discriminação com base na identidade de gênero.
Na época, um grupo de estudantes saiu em protesto contra a demissão do professor e um deles afirmou: "Ele não foi demitido por algo que ele disse. Ele foi demitido pelo que não disse".
Vlaming processou funcionários da escola em 2019, mas o Tribunal de Circuito de King William rejeitou sua ação, levando-o a recorrer à Suprema Corte do estado em 2021.
Em dezembro de 2023, a Suprema Corte da Virgínia decidiu a favor do professor, anulando uma decisão anterior contra ele e enviando o caso de volta ao tribunal inferior para novos procedimentos.
O juiz da Suprema Corte da Virgínia, D. Arthur Kelsey, responsável pela opinião majoritária, afirmou que Peter tinha "uma reivindicação legalmente viável" de que o conselho escolar infringiu sua liberdade religiosa.
"O tribunal de primeira instância cometeu um erro ao rejeitar esta ação. Entendemos, como todo mundo, que deve ser reconhecido algum princípio limitante a este direito não condicionado pelo texto", declarou o juiz.
"No entanto, sabemos com a mesma certeza que a limitação não pode ser simplesmente 'guardar a própria religião para si mesmo'. Seria alarmante pensar que na Comunidade da Virgínia, uma pessoa religiosa precisa de um direito constitucional simplesmente para manter uma crença ou opinião silenciosa que não muda nada do que faz ou deixa de fazer", concluiu.
