O Projeto de Lei 162/21 prevê o aumento na pena de crimes cometidos em locais de cultos e cerimônias religiosas. A proposta está em análise na Câmara dos Deputados e inclui essa previsão no Código Penal, no rol das circunstâncias que sempre tornam o crime cometido mais grave.
A PL é de autoria do Deputado Pastor Gil (PL-MA), que pretende punir de forma mais severa os episódios de violência e preconceito religioso no país. “Temos enfrentado tempos violentos e, por isso, precisamos tomar medidas preventivas para que não se agrave o cenário que temos vivenciado diariamente em todo o País”, afirma.
A proposta será analisada pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ), antes da PL ser votada pelo plenário da Câmara.
