Representantes da EuroProLife, uma associação cristã europeia contrária ao aborto, tem se reunido para orar em frente ao Pro Familia, um centro de aconselhamento e planejamento familiar localizado no bairro de Westend, em Frankfurt, na Alemanha.
Segundo o site alemão DW, no encontro mais recente, numa tarde de sexta-feira de fevereiro, o grupo segurava folhas com letras de cânticos enquanto fazia orações.
“Alguns portavam cartazes com imagens de bebês sorridentes ou contendo um pequeno punho cerrado com os slogans ‘Vidas dos fetos importam’ e ‘Aborto não é solução’”, descreveu a reportagem.
A manifestação foi promovida pelo “40 Dias pela Vida”, originário do estado americano do Texas. O movimento pede que os manifestantes realizem "vigílias" do lado de fora das clínicas de aborto durante 40 dias.
Abordados pela imprensa, os participantes dizem que não querem dar entrevistas, apenas orar em paz.
Procedimento ilegal
De acordo com o Artigo 218 do Código Penal alemão, o aborto é considerado ilegal. No entanto, o procedimento é permitido até 12 semanas após a concepção, desde que seja apresentado um certificado de aconselhamento pelo menos três dias antes do procedimento. Caso contrário, tanto a mulher que realiza o aborto quanto o médico responsável pelo procedimento podem ser processados.
Segundo o DW, o centro Pro Familia tem filiais em diversas cidades alemãs e é certificado para emitir os atestados exigidos. O escritório de Frankfurt oferece aconselhamento a cerca de 1.700 grávidas por ano.
Menos clínicas de aborto
Segundo o Departamento Federal de Estatísticas da Alemanha, o país registra anualmente cerca de 100 mil abortos, o que representa uma redução de 30 mil em relação aos 130.899 registrados em 1996. Em algumas regiões, pode ser difícil encontrar clínicas que realizem o procedimento.
O ensino do procedimento nem sempre é abordado pelas escolas de medicina, o que tem gerado uma diminuição no interesse dos graduados em trabalhar nessa área. Enquanto isso, muitos dos médicos que realizam o serviço estão envelhecendo, com vários deles próximos da aposentadoria.
De 2003 a 2020, o número de clínicas que oferecem serviços de aborto na Alemanha caiu em 50%, restando atualmente 1.109 estabelecimentos.
Cruzando a fronteira
Essa condição tem feito crescente número de alemãs que cruzam a fronteira para ter um aborto em clínicas na Holanda, informou a ginecologista holandesa Gabie Raven. Intrigada com a situação, em novembro do ano passado ela decidiu abrir uma filial em Dortmund, no oeste da Alemanha.
Segundo o DW, a médica virou alvo de ativistas pró-vida e passou a ser chamada de "assassina de bebês".
"Há um círculo bíblico aqui [na Alemanha], assim como na Holanda, e eles [ativistas] dizem não ter problemas com o aborto, mas sabemos que isso não é verdade. Foi muito difícil encontrar lugares para alugar, acredito que porque queríamos realizar abortos", afirma.
Ativistas americanos
Manifestações em frente a clínicas de aborto e centros de planejamento familiar são frequentes nos Estados Unidos, país onde o aborto é um tema político altamente partidário e dominante.
Embora menos difundidos e menos divulgados do que nos EUA, as manifestações antiaborto em clínicas e centros de aconselhamento não são um fenômeno novo na Alemanha, diz a DW. Mas têm aumentado em escala e em intensidade nos últimos anos.
Durante uma manifestação em Munique, na Alemanha, cristãos exibiram cartazes e imagens contendo fetos junto com mensagens religiosas.
Movimentos pró-vida
Fundado nos Estados Unidos em 1993, a Alliance Defending Freedom (ADF) é um grupo cristão conservador que atua na defesa jurídica.
Advogados do braço internacional da ADF apoiaram a organizadora do protesto "40 Dias pela Vida", Pavica Vojnovic, em seu processo contra o governo municipal de Pforzheim, depois que a cidade do sul da Alemanha proibiu a reunião de manifestantes em frente ao centro Pro Familia.
Em agosto do ano passado, Vojnovic venceu uma ação contra a proibição que havia sido movida por ele, em um julgamento no Tribunal Administrativo em Mannheim.
Em 2017, quando os protestos tiveram início na sede do Pro Familia em Frankfurt, o Ministério do Interior do estado de Hessen recomendou que os manifestantes se reunissem sem serem vistos ou ouvidos próximos ao centro de aconselhamento.
Como resultado, por cerca de um ano, os manifestantes ficaram posicionados na rua mais próxima, que ficava a cerca de 100 metros de distância.
O grupo antiaborto EuroProLife apelou contra a proibição, alegando que a Constituição alemã garante o direito à liberdade de reunião pública, liberdade de expressão e liberdade religiosa.
Em março de 2022, a ordem foi anulada sob o argumento de que representava uma "invasão injustificada do direito fundamental à liberdade de reunião", permitindo assim que os manifestantes voltassem a se posicionar em frente ao centro.
Ações governamentais
Recentemente, a ministra da Família, Lisa Paus, se posicionou a favor da criação de uma lei que impeça a manifestação de ativistas antiaborto nas proximidades de clínicas de aborto e centros de aconselhamento.
"As mulheres devem ter livre acesso aos serviços de aconselhamento e instalações que realizam abortos", disse Paus à rede alemã Redaktionsnetzwerk Deutschland, descrevendo as chamadas "vigílias" como "ataques inaceitáveis à decisão extremamente pessoal das mulheres".
Além disso, o governo concordou em estabelecer uma comissão para analisar a possibilidade de regulamentar o aborto fora do Código Penal alemão, com o objetivo de discutir a sua descriminalização.
