Um novo projeto de lei de identidade de gênero, que foi aprovado recentemente no Parlamento da Escócia, visa simplificar ainda mais a autoidentificação de gênero em documentos legais.
Em resumo, na Escócia, qualquer pessoa poderia dizer que é homem ou mulher, indenpendente do sexo biológico. A legislação reduziu o limite de idade legal atual de 18 para 16 anos, eliminando inclusive a necessidade de um diagnóstico médico de disforia de gênero.
Outra facilidade que o projeto de lei visava proporcionar para o público LGBT e simpatizantes é que o período de 2 anos necessários para viver de acordo com um “gênero escolhido” passaria a ser de apenas 3 meses.
Conforme o Christian Today, um juiz do Reino Unido decidiu que era necessária uma intervenção para bloquear os planos escoceses que dão esses privilégios aos jovens indecisos sobre sua identidade.
‘Proteção às crianças’
Numa medida sem precedentes, o governo de Westminster vetou a legislação quando o secretário escocês Alister Jack utilizou uma ordem da Seção 35 pela primeira vez em janeiro, conforme o Christian Today.
“Esta medida impediu que a legislação recebesse o consentimento real, ou seja, o passo final para se tornar lei”, conforme o veículo. Por outro lado, o primeiro-ministro escocês, Humza Yousaf, tentou derrubar o veto.
Agora o governo escocês tem 21 dias para interpor recurso contra a decisão. “É improvável que a decisão seja o fim do caminho nesta complexa batalha legal, mas será bem recebida por uma ampla gama de grupos que temem o impacto de um sistema de ‘autoidentificação’ na proteção das crianças, nas disposições baseadas no sexo e na integridade dos dados oficiais”, comentou Michael Veitch, oficial de política da Escócia e que faz parte do grupo político cristão.
