Por 15 votos a favor e 13 contra a Câmara de Vereadores do Recife, nesta terça-feira (23), o projeto de lei que proíbe o uso de linguagem neutra nas escolas da rede municipal da capital.
Apesar do placar apertado, que ainda teve três abstenções e uma ausência, o projeto foi aprovado em primeira votação e agora irá a uma segunda análise na próxima semana.
Autor da iniciativa, o vereador Fred Ferreira (PSC) disse que, por se tratar de um projeto antigo, o PL não passou pela Comissão de Legislação e Justiça.
Em seu pronunciamento, feito antes da votação, o vereador Samuel Salazar (MDB), líder do governo, expressou sua discordância em relação à linguagem neutra, porém, advertiu que o projeto de lei de Fred Ferreira não está claro e pode ser interpretado erroneamente.
Salazar ressaltou que o documento não menciona explicitamente a proibição de ensinar sobre a linguagem neutra, mas sim restringe, por exemplo, o uso incorreto da linguagem por parte das pessoas.
“Da forma como está posto, esse projeto é inconstitucional, porque proíbe as pessoas de falarem e não simplesmente, o que acredito que é intensão de vossa excelência, que é não ser lecionado (a linguagem neutra) nas escolas municipais”, reclamou Salazar.
‘Proteger as crianças’
De acordo com o vereador, conforme o projeto de lei, caso um aluno utilize a linguagem neutra ao se referir a um colega durante o recreio, a escola poderia sofrer penalidades, inclusive a perda do alvará.
Em seu discurso, o autor do PL mencionou que a língua portuguesa pode passar por modificações ao longo do tempo, mas argumentou que essas mudanças não devem ser impostas por uma minoria. Ele afirmou que, no Brasil, apenas 1% da população “quer isso (uso da linguagem neutra), que são os não binários”.
“Através de pesquisa, a gente sabe que mais de 96% da nossa população não quer essa linguagem neutra. O país está votando para que não entre a linguagem neutra no nosso Brasil. Não é só aqui”, lembrou o vereador, que ainda acrescentou que não está levando a discussão para o lado político ou religioso. “Só quero levar para o lado de proteger as nossas crianças”, justificou.
