A Receita Federal libera nesta segunda-feira (9), a partir das 9h, as consultas ao segundo lote residual do Imposto de Renda 2014. Os valores serão pagos em 18 de fevereiro.
Assim que estiverem abertas, as consultas ao lote residual do Imposto de Renda poderão ser feitas no site da Receita. Também poderão ser feitas pelo telefone 146 (opção 3) ou por aplicativo para dispositivos móveis (smartphones e tablets).
R$ 300 milhões em restituições
O Fisco informou que pagará R$ 300 milhões em restituições do Imposto de Renda de pessoas que caíram na malha fina em anos anteriores, mas que depois acertaram as pendências com o leão. Deste valor, R$ 261 milhões referem-se ao Imposto de Renda de 2014.
Segundo a Receita Federal, 160.765 contribuintes terão direito à restituição, sendo 4.546 contribuintes idosos e 447 contribuintes com alguma deficiência física ou mental ou moléstia grave.
Lotes residuais
Os lotes residuais são pagos para as pessoas que caíram na malha fina do leão nos últimos anos, por conta de inconsistências no seu Imposto de Renda, mas que posteriormente acertaram as pendências com o Fisco.
Assim que o acerto de contas é realizado, eles entram nos lotes residuais do Imposto de Renda e, se tiverem direito, recebem as restituições do IR. Em 2014, 937 mil contribiuntes tiveram sua declaração retida em malha.
Entre janeiro e maio de cada ano, somente os contribuintes que caíram na malha fina recebem os valores – nos lotes residuais. De junho a dezembro, há o pagamento das restituições dos lotes tradicionais do IR, mas também são liberados, em conjunto, os lotes residuais de anos anteriores.
Como saber se está na malha fina?
Para saber se está na malha fina, os contribuintes devem acessar a página da Receita Federal e consultar o chamado "extrato" do Imposto de Renda - disponível no e-CAC (Centro Virtual de Atendimento). Nesse local, o contribuinte consegue saber quais pendências ou inconsistências foram encontradas pelo Fisco na sua declaração do IR.
Para acessar o extrato do IR é necessário utilizar o código de acesso gerado na própria página da Receita Federal, ou certificado digital emitido por autoridade habilitada.
Em posse da informação sobre quais inconcistências foram encontradas pela Receita Federal na declaração do Imposto de Renda, o contribuinte pode enviar uma declaração retificadora ao Fisco e, deste modo, sair da malha fina. Quando a situação for resolvido, caso tenha direito à restituição, ela será incluída nos lotes residuais do IR.
