As atividades na rede municipal do Rio de Janeiro serão retomadas nesta terça-feira (29), depois de 82 dias de paralisação dos professores. Sem ir às escolas desde 8 de agosto, os alunos voltam com a possibilidade do ano letivo se estender até janeiro de 2014, e com aulas nos finais de semana de verão.
Em nota, a Secretaria municipal de Educação informou que caberá à direção de cada unidade escolar avaliar o tamanho das faltas ocorridas durante a paralisação e elaborar o plano de reposição.Segundo a pasta, os alunos que ficaram sem aulas vão receber recuperação emergencial de aprendizagem por reforço escolar além de leitura e dever de casa com material preparado para a reposição.
Também poderá haver aulas na semana prevista para o período de recesso do mês de dezembro de 2013, os sábados e os dias em que não estejam previstas atividades regulares nas unidades escolares, horários vagos na grade escolar e também o mês de janeiro de 2014.
O retorno foi decidido no dia 25, em uma assembleia tensa e tumultuada. Após cinco horas e três votações, 1.085 votaram a favor do fim da greve e 888 votaram pela continuidade da paralisação. A escolha do início para terça-feira foi porque a segunda (28) era feriado do Servidor Público.
Greve, manifestações e acordos
No dia 8 de agosto, os docentes da rede municipal deflagraram a greve, sob a reivindicação de um plano de carreira unificado para professores e funcionários administrativos, reajuste de 19%, fim da política de meritocracia do governo e maior autonomia das escolas. No primeiro dia do movimento, o Sindicato dos Profissionais de Educação do Rio (Sepe) estimou a adesão em 60%. O número foi contestado pela Prefeitura do Rio.
Durante os quase três meses de paralisação, a categoria fez várias manifestações nas ruas e ocupou as escadarias da Câmara Municipal, onde foi votado e aprovado no dia 1º de outubro, o Plano de Cargos, Carreiras e Remunerações (PCCR), proposto pela base governista. O projeto, publicado no dia seguinte no Diário Oficial, foi alvo de discussões dentro e fora do plenário. A sessão chegou a ser cancelada pela Justiça em 11 de outubro, mas a liminar foi cassada no dia 16 e o plano voltou a valer.
No novo plano, a prefeitura oferece ao professor que tenha doutorado e cumpra as 40 horas um salário de R$ 6.349, 78, no fim da carreira. Com os triênios, o valor chega a R$ 9.842,14. Já os docentes pleiteavam a remuneração de R$ 14.852,73, que com os triênios chegaria a R$ 23.021,73.
No dia 15, quando se comemorou o dia do mestre, uma manifestação - que começou pacífica, mas terminou com cenas de vandalismo - teve 64 presos e 20 menores apreendidos em flagrante, no Centro do Rio. Desse total, 27 foram autuados com base na nova Lei do Crime Organizado (Lei 12.850/2013), por crimes como dano ao patrimônio público, formação de quadrilha, roubo e incêndio. Os delitos são inafiançáveis.
Acordo no STF
O impasse se aproximou do fim no dia 22, quando ocorreu a audiência de conciliação no Supremo Tribunal Federal (STF). Na ocasião, o ministro Luiz Fux se reuniu com docentes e representantes das esferas municipal e estadual.
De acordo o ministro do STF na ocasião, ficou decidido que não haverá corte do ponto nos salários em relação aos dias parados. Ainda segundo Fux, os governos estaduais e municipais terão que devolver os valores já descontados e os professores deverão repor os dias parados.
