A greve dos professores das universidades federais completa três meses nesta sexta-feira (17) com um grande impasse entre o governo e os sindicatos da categoria. O governo apresentou duas propostas neste período, e fechou um acordo de reajuste salarial com uma das entidades docentes, a Federação de Sindicatos de Professores de Instituições Federais de Ensino Superior (Proifes). No entanto, as outras duas entidades docentes, o Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino (Andes) e o Sindicato Nacional dos Servidores Federais da Educação Básica e Tecnológica (Sinasefe), que iniciaram o movimento de greve, não aceitaram a proposta.
O governo federal diz que a negociação está encerrada e pressiona as reitorias das universidades a planejar o calendário de reposição de aulas. Por outro lado, Andes e Sinasefe afirmam não reconhecer o acordo e pressiona o governo a reabrir o diálogo. Nesta quinta-feira (16), o sindicato protocolou no Palácio do Planalto uma carta dirigida à presidenta Dilma Rousseff pedindo reabertura imediata das negociações com os docentes em greve.
A greve foi iniciada em 17 de maio. Do total de 59 universidades, 57 aderiram à paralisação, além dos 37 institutos, centros de educação tecnológica e o Colégio Pedro II. Apenas a Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) e a Universidade Federal de Itajubá (Unifei) não aderiram ao movimento. De acordo com a Andes, professores de 52 instituições realizaram novas assembleias após o governo assinar o acordo com o Proifes e votaram pela continuidade da greve.
As principais reivindicações dos servidores são o aumento do piso salarial em 22,8% e a correção das pendências da carreira desde 2007. O piso atual é de R$ 1.034. Os servidores fizeram uma greve de quase quatro meses no ano passado, mas não houve negociação com o governo e a paralisação foi encerrada.
Durante todo este período, o governo apresentou duas propostas aos grevistas. A primeira, apresentada no dia 13 de julho, daria reajuste de até 45% aos professores em 3 anos e traria impacto de R$ 3,9 bi aos cofres públicos, foi rejeitada. Na época, Mercadante havia dito que não havia "margem" para um aumento maior, por causa da crise.
A segunda proposta mantém o reajuste máximo de 45% em 3 anos, mas aumenta o piso do reajuste para 25%. O custo total será de R$ 4,2 bilhões até 2015.
Pela nova proposta, o salário inicial, por exemplo, de um professor com doutorado e de dedicação exclusiva passará nos próximos 3 anos dos atuais R$ 7.627,02 para R$ 8.639,50.
Já o salário inicial dos professores iniciantes com mestrado e dedicação de 40 horas saltará de R$ 3.137,18 para R$ 3.799,70.
A remuneração do professor titular com dedicação exclusiva – aqueles que estão no topo da carreira – passará de R$ 11,8 mil para R$ 17,1 mil. O governo propôs também diminuir a quantidade de níveis da carreira de professor universitário, de 17 para 13, alegando que assim facilitaria a progressão dentro da profissão.
Até o dia 31, o governo enviará projeto de lei ao Congresso Nacional com os termos acordados no documento assinado nesta sexta e incluirá no Projeto da Lei Orçamentária Anual o valor que permitirá o pagamento, em 2013, da primeira parcela do reajuste proposto.
Greve de servidores
Além da greve dos professores, as universidades federais estão com muitas de suas atividades administrativas paradas por causa da greve dos servidores técnico-administrativos, iniciada em 11 de junho. As negociações com o governo federal prosseguem. Nesta semana, o governo realiza uma série de reuniões com sindicatos de servidores para negociar reajustes e criação de planos de carreiras com o objetivo de por fim às paralisações de dezenas de categorias.
Para os servidores das universidades, o governo manteve sua oferta anterior de 15,8% de reajuste parcelado em três vezes até 2015, já apresentada na semana passada. A novidade foi a reestruturação de alguns cargos, o que provocou aumento do orçamento de R$ 1,7 bilhões para R$ 2,9 bilhões. Os servidores, porém, reivindicam aumento de 25%, sendo 15% já em 2013. Uma nova reunião está prevista para esta sexta-feira (17).
