O Ministério do Planejamento autorizou, por meio da portaria nº 5, publicada no “Diário Oficial da União” desta sexta-feira (4), a realização de concurso público para 66 vagas na Marinha.
O cargo é de professor de magistério superior, do quadro de pessoal do comando da Marinha.
O provimento dos cargos dependerá de prévia autorização do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão.
A realização do concurso público e o consequente provimento dos cargos estão condicionados à existência de vagas na data da nomeação; e à declaração do respectivo ordenador de despesa, quando do provimento dos referidos cargos, sobre a adequação orçamentária e financeira da nova despesa à Lei Orçamentária Anual e sua compatibilidade com a Lei de Diretrizes Orçamentárias, demonstrando a origem dos recursos a serem utilizados.
O prazo para publicação do edital de abertura do concurso público será de até seis meses, contado a partir da data da publicação da portaria.
