BRASÍLIA - A iniciativa da força-tarefa do Ministério Público Federal de tentar a repatriação do dinheiro desviado pelo engenheiro Pedro Barusco, um dos principais delatores das fraudes em contratos de empreiteiras com a Petrobras, surtiu efeito. Parte do dinheiro, R$ 182 milhões, já está depositado em conta da Justiça Federal do Paraná, segundo disse ao GLOBO uma autoridade que acompanha o caso de perto. Inicialmente, o valor divulgado foi R$ 139 milhões, mas novos valores foram depositados. É o maior volume de dinheiro de corrupção já repatriado. Até então, todo dinheiro que retornou aos cofres públicos de contas no exterior estava na casa de R$ 45 milhões. Barusco confessou o recebimento de aproximadamente US$ 100 milhões em suborno.
Os recursos estavam escondidos em contas secretas na Suíça. A repatriação, antes do fim dos processos da chamada Operação Lava-Jato, só foi possível porque Barusco concordou em devolver aos cofres públicos todo o dinheiro de origem ilícita acumulado ao longo de anos de corrupção na Petrobras. Em novembro passado, os procuradores Deltan Dellagnol e Orlando Martello estiveram na Suíça para reforçar o pedido de repatriação.
As negociações foram intensificadas pelo secretário de Cooperação Judiciária da Procuradoria Geral da República, Vladimir Aras, a partir de Brasília. Para os procuradores, a recuperação imediata de somas expressiva é prova da eficácia da investigação sobre desvios da Petrobras, um trabalho que começou cercado de dúvidas. As somas repatriadas são um marco nas investigações criminais.
O Ministério Público Federal do Paraná confirmou no início da tarde a repatriação do dinheiro desviado por Barusco. Segundo o procurador Orlando Martello, trata-se de uma parcela dos recursos que estavam em contas do ex-gerente. Falta ainda uma determinada quantia a ser devolvida nas próximas semanas. A força-tarefa espera ainda repatriar mais US$ 27 milhões que estão em contas do ex-diretor de Abastecimento Paulo Roberto Costa, o primeiro a delatar as fraudes na Petrobras.
- O jogo está apenas começando. Ainda tem muita coisa pela frente. Mas, de qualquer forma, a repatriação imediata desses valores animadora. Muita gente dizia que esse dinheiro jamais voltaria aos cofres públicos - disse Martello.
O procurador argumenta ainda que a repatriação do dinheiro, sem maiores entraves burocráticos, é uma prova de que a cooperação financeira internacional, especialmente com a Suíça está funcionando. O Ministério Público da Suíça concordou com a devolução do dinheiro ao Brasill com base numa autorização por escrito de Barusco.
Em nota o juiz Sergio Moro, da Justiça Federal do Paraná informou que os reais repatriados estão em conta vinculada ao processo da Lava-Jato. Ele esclareceu ainda que Barusco se comprometeu a pagar R$ 3,2 milhões em multas.
A seguir a íntegra da nota:
"Tendo em vista dúvidas sobre o acordo de colaboração premiada celebrado entre o Ministério Público Federal e Pedro José Barusco Filho, a 13ª Vara Federal Criminal de Curitiba presta os seguintes esclarecimentos públicos.
No acordo celebrado e apresentado ao Juízo, o investigado Pedro Barusco comprometeu-se a depositar em Juízo R$ 3.250.000,00 a título de multa compensatória penal e a devolver aos cofres públicos cerca de USD 67.500.000,00, acrescidos dos interesses financeiros, que seriam produto de crimes de corrupção.
Foi o Juízo informado de que outra parcela do produto do crime de corrupção (USD 29.500.000,00) seria devolvido diretamente à Justiça Federal do Rio de Janeiro, perante a qual tramita outro processo em relação ao investigado Pedro Barusco.
Relativamente aos valores acordados para devolução na 13ª Vara Federal Criminal de Curitiba, toma-se a liberdade de informar, para dissipar dúvidas, que já se encontram depositados, em conta judicial vinculada ao processo, R$ 139.666.471,17, havendo ainda outros montantes em curso de repatriação
Concluída a repatriação, o produto dos crimes de corrupção será devolvido à vitima, no caso a empresa Petróleo Brasileiro S/A - Petrobras, com eventuais condicionamentos para o seu emprego. Quanto à multa penal compensatória, será destinada a outras finalidades públicas."
Ontem, Barusco afirmou na CPI da Petrobras que houve repasse de recursos por meio do esquema que operava na estatal para a campanha da presidente Dilma Rousseff em 2010. Barusco contou que foi pedida uma doação à empresa holandesa SBM Offshore. Os recursos foram repassados a ele, que fez posteriormente um “acerto de contas” com João Vaccari Neto, tesoureiro do PT, para que o dinheiro chegasse ao partido.
