Uma testemunha-chave da investigação da máfia dos auditores fiscais disse ter ouvido de terceiros que o ex-prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab (PSD), recebeu "verdadeira fortuna" da empresa Controlar, responsável pela inspeção veicular na cidade, segundo depoimento ao qual o Jornal Nacional teve acesso com exclusividade.
Em nota, Kassab afirmou que o conteúdo da denúncia é falso e fantasioso. O ex-prefeito repudiou as tentativas - que ele chama de sórdidas - de envolver o nome dele em suspeitas de irregularidades com o objetivo de atingir sua imagem e honra.
De acordo com o depoimento, a testemunha aceitou falar em troca de uma possível redução da pena na investigação que apura desvios do Imposto Sobre Serviços (ISS). O depoimento foi tomado no fim de dezembro, na sede do Ministério Público de São Paulo. Os promotores investigam a ação de auditores fiscais acusados de liberar irregularmente o termo de quitação do ISS para construtoras em troca de propina. A fraude pode ter desviado R$ 500 milhões dos cofres da Prefeitura.
Os auditores Luís Alexandre de Magalhães, Eduardo Barcellos, Carlos Augusto Di Lallo e Ronílson Bezerra chegaram a ser presos pelos crimes de corrupção e formação de quadrilha, mas foram soltos e respondem em liberdade. Além dos quatro auditores que chegaram a ser presos, o Ministério Público investiga a ação de outros agentes públicos.
Em 13 páginas, a testemunha afirma que o ex-subsecretário da Receita, e também investigado, Ronílson Bezerra visitava frequentemente Antônio Donato, do PT, para tomar cerveja e repassar dinheiro que tinha como origem a cobrança de propina. Donato pediu afastamento da Secretaria de Governo depois que seu nome foi envolvido no escândalo.
Segundo o Ministério Público, os auditores fiscais investigados marcavam reuniões em uma sala no Centro de São Paulo. Ali, os promotores encontraram R$ 88 mil em dinheiro. O aluguel estava em nome de Marco Garcia, irmão do secretário de Desenvolvimento Econômico do Estado de São Paulo, Rodrigo Garcia, do DEM.
No depoimento, a testemunha afirma que Marco Garcia contou a Ronílson que Kassab havia ganhado verdadeira fortuna da empresa Controlar. E que o dinheiro, em espécie, ficava depositado no apartamento de Kassab. Segundo ela, quando o Ministério Público passou a investigar o contrato entre a Controlar e a Prefeitura, Kassab pediu ajuda de Marco Garcia para tirar o dinheiro de lá. Ele teria providenciado a retirada do dinheiro e um avião para levar a quantia para uma fazenda no estado de Mato Grosso.
Até o momento, Kassab não teve o nome envolvido nas investigações da máfia do ISS. A testemunha não apresentou provas do que falou. Na avaliação dos promotores, no entanto, o depoimento é importante por causa da proximidade que a testemunha tinha com Ronílson Bezerra, apontado como chefe do esquema de corrupção.
O depoimento da testemunha já começou a ser confrontado com a versão de outros investigados. Na tarde desta quinta-feira (16), os promotores ouviram o auditor fiscal Eduardo Barcellos, que deu novas informações. Segundo ele, Ronílson Bezerra pagou propina para evitar uma investigação na Câmara Municipal de São Paulo.
“Ele confirmou a notícia a respeito do pagamento que era feito do Ronílson para o Aurélio Miguel para que não houvesse a instalação da CPI do ISS. Essa era a grande preocupação do Ronílson na época”, disse o promotor Roberto Bodini. O vereador Aurélio Miguel, do PR, disse que as acusações são mentirosas, que ele assinou o pedido de CPI e que já entrou na Justiça contra Eduardo Barcelos.
O auditor fiscal Ronílson Bezerra e a empresa Controlar negaram as acusações. O vereador Antônio Donato classificou a denúncia como absurda e sem fundamento. Ele disse ainda que é uma história inventada para desviar o foco das investigações, que ele sempre apoiou, sobre a quadrilha que fraudava o recolhimento do ISS.
Kassab disse ainda que não tem contato algum com Marco Garcia e que vai recorrer à Justiça. Marco Garcia declarou, por meio do advogado, que não tem contato com Kassab. E que a acusação de que ele teria ajudado a retirar dinheiro do apartamento do ex-prefeito é absurda.
