Na última quarta-feira (21), uma adolescente cristã se reencontrou com os pais, cinco meses após ser sequestrada por um muçulmano que a obrigou a se casar e se converter ao Islã, no Paquistão. Além do sequestro, depois de repetidas agressões sexuais, a menina engravidou.
O advogado da família, Hanif Hameed, informou que a adolescente de 15 anos — que não teve o nome divulgado — foi sequestrada no dia 25 de janeiro enquanto estava na casa de sua tia.
O crime ocorreu por Muhammad Anees, de 29 anos, e quatro cúmplices da cidade de Sambrial Tehsil, em Punjab.
Yousaf Masih, pai da menina, trabalha em uma olaria local e contou que ela e a irmã tinham ido para a casa da tia:
"Inicialmente, Masih não sabia que Anees — que trabalhava em uma fazenda próxima — havia sequestrado sua filha, mas ao saber do ocorrido, registrou um caso de sequestro contra ele em 27 de janeiro", disse o advogado ao Morning Star News.
No entanto, a polícia ignorou o apelo da família por medidas contra o suspeito e pela recuperação da filha.
“Após 12 dias, a polícia informou à família que a menina havia se convertido ao islamismo e se casado com Anees por livre e espontânea vontade”, contou Hameed.
E continuou: “No entanto, quando vimos as certidões de conversão e casamento emitidas pelo Distrito de Gujarat, descobrimos que ambos os documentos eram falsos”.
Documentos falsificados
Segundo o advogado, os documentos indicaram que ela havia se casado em 17 de janeiro e se convertido ao islamismo no dia seguinte. Porém, nessa mesma data, ela estava em casa com a família.
“Este é um caso claro de conversão falsa e casamento forçado para encobrir o crime de sequestro e estupro”, denunciou o advogado.
Depois que a polícia não conseguiu recuperar a adolescente, a família entrou com uma petição no Tribunal Superior de Lahore solicitando que as autoridades a encontrassem e prendessem os suspeitos. Então, a polícia a apresentou ao tribunal superior em 6 de maio.
“Como a adolescente sofria de um imenso trauma físico e mental e não estava em condições de registrar seu depoimento, o tribunal determinou que a menina fosse transferida para um abrigo governamental para mulheres no distrito de Sialkot para reabilitação”, disse o advogado.
“Três acusados, incluindo o principal suspeito, Anees, foram presos, e a polícia tem se esforçado para prender mais dois cúmplices foragidos”, acrescentou.
‘Vítima de estupro’
No abrigo, os funcionários descobriram que a menina estava grávida de quatro meses: “Ela engravidou em consequência de um estupro”, afirmou o advogado.
Então, no dia 21 de maio, ela registrou sua declaração perante o magistrado de Sambrial Khurshid Ahmad, onde revelou seu desejo de voltar a morar com os pais.
“Aceitando o pedido, o magistrado permitiu que Masih levasse sua filha para casa, onde ela agora está entre seus familiares”, disse Hameed.
O advogado destacou que as acusações contra os suspeitos são de estupro, conversão forçada à fé e casamento infantil:
“A lei deve seguir seu curso completo contra os acusados, e todos os envolvidos nos atos criminosos de sequestro da menor, agressão sexual e celebração do falso casamento islâmico devem ser severamente punidos para que sirvam de exemplo para os outros”.
Projeto de Lei Anti-Casamento Infantil
Diante do aumento desses casos, o Parlamento do Paquistão aprovou, na última segunda-feira (19), um projeto de lei com o objetivo de combater, desencorajar e, eventualmente, acabar os casamentos infantis no território da capital federal.
A nova legislação eleva para 18 anos a idade legal para o casamento, tanto para meninos quanto para meninas.
O projeto de lei define como criança qualquer pessoa com menos de 18 anos, independentemente do sexo, e determina que nenhum celebrante religioso poderá realizar um casamento se uma das partes for inferior a idade legal.
Os celebrantes também terão a obrigação de verificar e confirmar a idade de ambas as partes por meio dos Cartões de Identidade Nacionais Computadorizados (CNIC), emitidos pela Autoridade Nacional de Banco de Dados e Registro (NADRA).
Segundo a nova legislação, o celebrante que descumprir a lei poderá ser condenado a até um ano de prisão e ao pagamento de uma multa de cerca de 354 dólares.
Além disso, o projeto de lei estabelece que qualquer homem com mais de 18 anos que se casar com uma menor de idade estará sujeito a até três anos de prisão.
“Viver com uma criança menor de 18 anos em um relacionamento conjugal será considerado estupro de vulnerável”, afirma o projeto de lei.
A legislação também destaca que qualquer pessoa que forçar uma criança a se casar poderá ser condenada a até sete anos de prisão e sujeita ao pagamento de uma multa de aproximadamente 3.540 dólares.
“A mesma punição se aplica a qualquer pessoa envolvida no tráfico de uma criança para fins de casamento”, explicou o documento.
Punição para cúmplices e familiares envolvidos
Sobre os cúmplices, o projeto de lei afirma: “Aqueles que ajudarem a arranjar um casamento infantil podem ser condenados a até três anos de prisão e multados”.
A lei também determina que pais ou responsáveis que não impedirem ou se envolverem no casamento de uma criança poderão ser condenados a até três anos de prisão, além de multa.
Conforme a legislação, os tribunais terão poder para impedir casamentos infantis caso sejam notificados com antecedência, e a norma assegura proteção aos denunciantes que desejarem manter o anonimato.
Por fim, a nova legislação ainda determina que os acusados por casamento infantil não terão direito à fiança e exige que o julgamento seja concluído no prazo máximo de 90 dias.
O Paquistão, cuja população é 96% muçulmana, ficou em 8º lugar na Lista Mundial de Observação de 2025 da Portas Abertas, um dos lugares mais difíceis para ser cristão, assim como no ano anterior.
