A CSW se diz “profundamente preocupada com uma campanha em andamento visando denominações protestantes na Turquia, que resultou na expulsão de cerca de 70 estrangeiros cristãos, incluindo cônjuges de cidadãos turcos, desde o início de 2019”.
De acordo com a instituição cristã, “os casos envolvem cidadãos da Grã-Bretanha, Alemanha, África do Sul, Coreia do Sul e Estados Unidos, entre outros”.
A maioria desses estrangeiros, diz a CSW, parece ter sido alvo de expulsão depois de participar de dois seminários de treinamento anuais no final de 2019 e início de 2020, um sobre como trabalhar com crianças e outro para liderança da igreja, e ambos ocorreram na Turquia antes da pandemia da Covid-19. Alguns dos alvos residem na Turquia há décadas.
Em vários casos, os estrangeiros foram impedidos de entrar novamente no país após terem viajado para o exterior. Em outros, os vistos ainda válidos foram revogados e cancelados ou não renovados, incluindo pelo menos uma pessoa com autorização de trabalho permanente. Os que são parados na fronteira, ao entrar ou sair, recebem informações de que possuem um código N-82 em seu arquivo que os impede de entrar novamente sem autorização prévia. Até o momento, nenhum dos cidadãos protestantes estrangeiros com o código N-82 recebeu visto após ter o respectivo código.
Dificuldades
O processo para contestar o aplicativo do código N-82 é problemático e, em última análise, inconclusivo. Os cristãos visados e seus advogados geralmente não têm acesso aos arquivos do caso, pois as designações são baseadas em dossiês secretos da Organização Nacional de Inteligência (Millî İstihbarat Teşkilatı, ou MIT) que contêm alegações de atividades que ameaçam a segurança nacional.
Fontes da CSW relatam que no único dossiê disponibilizado até o momento, a acusação aos estrangeiros é de participar de atividades evangelísticas, o que é permitido pela constituição turca.
Os recursos judiciais falharam em todos os níveis locais e em recursos. Além disso, de acordo com fontes da CSW, o Tribunal Constitucional (Anayas Mahkemesi) parece estar realizando revisões rápidas de casos envolvendo o Código N-82 antes de rejeitá-los sumariamente.
Embora os cidadãos estrangeiros alvo desta política inicialmente estivessem confiantes de uma reparação por meio da constituição turca, eles não tiveram alternativa a não ser apelar para o Tribunal Europeu dos Direitos Humanos.
O presidente fundador da CSW, Mervyn Thomas, disse que “embora oficialmente um estado secular, a Turquia continua a violar o direito à liberdade de religião ou crença das comunidades religiosas não sunitas”.
Ele diz que o “Código N-82 e o tratamento arbitrário de estrangeiros cristãos, muitos dos quais consideram a Turquia seu lar, constituem uma grave violação dos direitos e liberdades consagrados no Pacto Internacional sobre Direitos Civis e Políticos”.
“Particularmente preocupante é a separação de famílias por nenhuma outra razão que a religião do casal e a nacionalidade estrangeira de um dos cônjuges. Instamos as autoridades turcas a rever esta política à luz das estipulações constitucionais que garantem a liberdade de crença, culto, a expressão privada de ideias religiosas e a não discriminação. Também pedimos à Turquia que garanta o devido processo e independência judicial nesses casos, e que respeite e defenda o direito à vida familiar”, apela Thomas.
