Um tribunal de apelações no Irã negou a um casal cristão a custódia de sua filha adotiva, depois que eles enfrentaram acusações criminais por causa de sua fé em Jesus. A decisão foi comunicada no final de setembro.
Sam Khosravi e Maryam Falahi, convertidos do islamismo ao cristianismo, adotaram Lydia, de 3 meses de idade, de um orfanato em fevereiro de 2019. Antes de uma organização de bem-estar finalizar a adoção, agentes de segurança do governo os prenderam em julho de 2019 em uma invasão em sua casa em Bushehr sudoeste do Irã.
No mesmo ataque, seis outros convertidos cristãos na cidade também foram presos em suas casas, de acordo com a organização de defesa ‘Middle East Concern’ (MEC).
Em junho, devido a uma condenação de “propaganda contra o regime” comumente aplicada aos cristãos ex-muçulmanos no Irã por praticarem sua fé em Jesus, Khosravi foi condenado a um ano de prisão e mais dois anos de exílio. Sua esposa, uma enfermeira, foi multada em 8 milhões de tomans (cerca de US $ 400) e proibida de trabalhar em qualquer instituição pública, incluindo o hospital em que ela trabalhou por 20 anos.
A punição deles foi agravada em julho, quando um tribunal em Bushehr declarou o casal “incapaz de criar sua filha adotiva”, porque a criança era considerada muçulmana, assim como a lei iraniana define que todo cidadão já nasce dentro da fé islâmica no país. Embora o casal também fosse legalmente considerado muçulmano, já que não há conversão oficial do islamismo no Irã, o tribunal os considerou inaptos, devido à sua conversão ao cristianismo.
Na época, o juiz apontou em sua decisão, entretanto, que Lydia e seus pais adotivos tinham um “vínculo emocional intenso” e que o casal havia fornecido o amor e o cuidado necessários para que ela prosperasse. Em seu veredicto, ele acrescentou que a agora, com quase 2 anos de idade não teria chance de encontrar outra família adotiva, devido a seus problemas de saúde.
“Ressalta-se também que, considerando a saúde da criança e sua doença, não há possibilidade de entregá-la a outra família. Se a criança voltar, é possível que fique para sempre sob a proteção da Previdência”, diz o veredito, segundo nota da organização cristã ‘Middle East Concern”.
Injustiça
O tribunal de apelação manteve a decisão, no entanto, em 23 de setembro. Um pesquisador do MEC disse que a decisão pode parecer correta do ponto de vista legal, mas é injusta do ponto de vista humano.
“Embora essas leis possam parecer razoáveis do ponto de vista legalista, quando você realmente considera a situação no terreno, o que isso significa para a família, o que significaria para a criança também, então realmente deveria haver uma reconsideração dessas leis de status pessoal ”, disse ele. “Acho que a maioria das pessoas, mesmo dentro do Irã, quando olha para a situação, gostaria de uma solução mais compassiva”.
A aparente simpatia do juiz pelo casal levou os defensores a acreditar que ele estava sob pressão de agentes de inteligência para emitir a decisão contra eles. O tribunal de apelação manteve a decisão, embora o advogado do casal tenha apresentado duas fatwas (parecer) de Grandes Aiatolás do Irã afirmando que a adoção do casal seria permitida nas circunstâncias, de acordo com a organização de Direitos Humanos ‘Artigo 18’.
A preocupação com a religião de uma família adotiva faz parte de um sistema legal dentro dos países islâmicos, que visa manter os grupos religiosos separados e garantir que os muçulmanos não se convertam do islamismo a outras declarações de fé. O mesmo sistema pode impedir o casamento entre duas pessoas de religiões diferentes ou causar problemas de status legal para filhos de casais cujos pais vêm de religiões diferentes.
O casal está esperando para ver quando sua filha será condenada a retornar à tutela do Estado, segundo o MEC.
O caso gerou uma manifestação de simpatia pela família, disse o pesquisador do MEC, e os defensores estão pedindo orações para que seja concedida à família uma maneira de manter sua filha, apesar da decisão do tribunal.
O Irã está classificado em nono lugar na lista de países onde é mais difícil ser cristão, segundo a Lista Mundial da Portas Abertas para 2020.
