A organização de direitos humanos ADF International denunciou o governo da Turquia por rotular cristãos como “ameaças à segurança nacional” e utilizar essa classificação para expulsar mais de 200 trabalhadores cristãos e suas famílias, afetando cerca de 350 pessoas.
O caso foi apresentado durante a Conferência sobre a Dimensão Humana da Organização para a Segurança e Cooperação na Europa (OSCE), realizada em Varsóvia.
Esses registros, usados oficialmente para impedir a entrada de estrangeiros considerados indesejáveis, têm sido aplicados a missionários e líderes de comunidades protestantes.
Recentemente, a Aliança Evangélica Mundial e a Aliança Batista Mundial também fizeram uma declaração conjunta na 60ª sessão do Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas sobre casos de expulsão de cristãos na Turquia.
“[Apesar] de não terem sido acusados de nenhum crime, eles estão sendo banidos do país simplesmente por causa de sua afiliação religiosa", afirmaram.
"Sua exclusão também perturba as congregações locais, muitas vezes deixando as comunidades sem pastor", alertaram.
Entre dezembro de 2024 e janeiro de 2025, pelo menos 35 novos casos foram registrados.
“São moradores pacíficos, pastores, professores, voluntários da igreja, que vivem na Turquia há anos com suas famílias”, disse Lidia Rieder, assessora jurídica da ADF International.
Lidia Rieder, assessora jurídica da ADF International. (Foto: ADF International)
“Classificá-los como ameaças é um claro abuso da lei e um ataque à liberdade religiosa. A liberdade religiosa não pode existir se os fiéis viverem sob ameaça de expulsão por praticarem sua fé.”
Silenciar os cristãos
Segundo a ADF Internacional, deportações e proibições de entrada têm sido cada vez mais usadas para silenciar trabalhadores cristãos estrangeiros, enquanto a educação teológica para cristãos permanece severamente restringida.
O Seminário Halki permanece fechado, os seminários protestantes não têm reconhecimento legal, a educação bíblica é proibida e, em alguns casos, cristãos foram até mesmo removidos de locais de culto.
“Essas práticas revelam um padrão de discriminação sistêmica contra cristãos, em clara violação dos Artigos 9 e 14 da Convenção Europeia dos Direitos Humanos e das próprias garantias constitucionais da Turquia”, disse o grupo em um comunicado.
Um dos casos mais emblemáticos é o processo Wiest vs. Türkiye, atualmente em análise no Tribunal Europeu dos Direitos Humanos (TEDH).
O autor, um cidadão norte-americano que viveu mais de 30 anos na Turquia, foi impedido de retornar ao país sem qualquer acusação formal.
Perseguição religiosa
A situação chamou a atenção de organizações internacionais que defendem a liberdade religiosa, entre elas a Comissão dos Estados Unidos sobre Liberdade Religiosa Internacional.
O órgão recomendou que a Turquia fosse incluída na Lista de Vigilância Especial do Departamento de Estado norte-americano.
O julgamento pode criar um precedente sobre o uso de códigos de segurança como instrumento de perseguição religiosa.
A ADF International pediu à comunidade internacional que pressione Ancara a reverter as expulsões e cessar o uso indevido de mecanismos de segurança nacional para marginalizar minorias religiosas.
“Essas medidas violam os artigos 9 e 14 da Convenção Europeia dos Direitos Humanos, que garantem liberdade de religião e proíbem discriminação”, destacou a organização em comunicado.
O governo da Turquia rejeitou as acusações de discriminação religiosa.
Em 15 de outubro, o Centro de Combate à Desinformação do país classificou as alegações como “totalmente infundadas” e parte de uma “campanha deliberada de desinformação”.
Segundo o órgão, as medidas administrativas aplicadas a estrangeiros se baseiam em uma variedade de fundamentos legais e regulatórios, como infrações relacionadas a vistos e riscos à ordem pública.
Caso Andrew Brunson
Em 2018, as relações entre Estados Unidos e Turquia se deterioraram após a prisão do pastor americano Andrew Brunson. O episódio levou o então presidente Donald Trump a impor sanções ao governo turco. Brunson foi libertado no final daquele ano, após passar dois anos detido.
Andrew Brunson: ‘O mundo moderno hostilizará ainda mais os cristãos’. (Foto: Reprodução / Harbingers Daily)
Thibault van den Bossche, assessor de direitos humanos do Centro Europeu para Direito e Justiça, afirmou que a Turquia tem adotado medidas administrativas discretas para restringir a atividade cristã.
“Sem prisões ou julgamentos – apenas recusas de entrada no país ou não renovação de autorizações, sob a justificativa de ‘segurança nacional’”, declarou.
Embora representem menos de 1% da população, os cristãos na Turquia têm enfrentado uma hostilidade crescente. Em muitos casos, o Estado falha em investigar e responsabilizar autores de atos de discriminação e violência.
