Segundo o Tribunal Constitucional da Alemanha, o país precisa de uma nova lei dizendo que “o direito à morte autodeterminada inclui a liberdade de tirar a própria vida com a ajuda de terceiros”.
A discussão sobre essa necessidade aconteceu em 2020 e mexeu com os valores dos cristãos, que não consideram a morte por suicídio como uma opção normal. Eles aguardam a nova lei até o final de 2022.
Essa lei espera ainda a decisão dos juízes do Parlamento Federal da Alemanha — Bundestag. Enquanto isso, propostas estão sendo colocadas na mesa.
“Precisamos garantir que as pessoas tenham vontade de viver”
Enquanto alguns defendem o livre arbítrio, outros focam nas questões médicas e, outros ainda, lutam para que o suicídio assistido não se torne uma “atividade comercial”. São grupos que defendem interesses diferenciados.
Enquanto isso, especialistas e políticos dizem que o primeiro passo “deve ser garantir que os sistema de prevenção do suicídio sejam melhorados na Alemanha.
“Precisamos garantir que as pessoas tenham vontade de viver ou encontrem essa vontade novamente”, defendeu um grupo multipartidário liderado por um social-democrata e um conservador.
“Se o suicídio assistido se tornar cada vez mais normal, isso também terá suas consequências para a sociedade como um todo. A pressão sobre os grupos vulneráveis, especialmente os idosos, pode aumentar”, explicaram.
Eles compartilham que muitos veem a necessidade de um programa nacional para apoiar cidadãos com pensamentos suicidas. Atualmente, cerca de 9 mil pessoas, por ano, cometem suicídio, na Alemanha, conforme o Evangelical Focus.
A Aliança Evangélica diz que as igrejas devem oferecer ajuda tangível por meio de seminários, treinamentos e cuidados pessoais.
“Tendência à normalização da morte”
O jornalista alemão da revista cristã Pro, Jonathan Steinert, disse que os textos preliminares que dão maior ênfase à vontade do indivíduo, acima da proteção da vida, têm mais chances de serem aprovados.
Ele aponta para uma recente “tendência à liberalização” dessa questão na Alemanha. Porém, as diversas visões sobre vida e morte encontradas dentro dos grandes partidos políticos dificultam a projeção do resultado.
Sobre a lei da eutanásia na Europa
Na Europa, países como Holanda e Bélgica já possuem leis de eutanásia há muitos anos. A Espanha e a Áustria aprovaram, recentemente, suas próprias leis e há debates acalorados na Itália, Portugal e Reino Unido.
Segundo o jornalista, em breve os cidadãos alemães poderão comparar a futura lei de eutanásia em seu país com a de seus vizinhos. Ele avisa, porém, que o Tribunal parece estar valorizando mais a autonomia das pessoas do que o dever do Estado de proteger a vida.
“Possivelmente, será uma das decisões jurídicas mais liberais”, apontou. Enquanto isso, os cristãos têm se manifestado, deixando uma mensagem clara: “O suicídio não deve ser visto como uma forma normal de morrer na sociedade”.
Ele compartilha que, dentro da Igreja Protestante (EKD), “houve um debate mais amplo, nos últimos dois anos, sobre a existência de um direito teológico à eutanásia e se o suicídio assistido pode ser realizado ou oferecido por instituições da igreja”.
As organizações Diakonie, Caritas e a Aliança Evangélica Alemã concordam que “em nenhuma circunstância os serviços de suicídio devem se tornar serviços regulares” .
