Uma aluna do ensino fundamental, no estado de Washington (EUA), foi repreendida pelo vice-diretor por distribuir folhetos evangelísticos na escola.
Segundo o grupo jurídico cristão American Center for Law and Justice (ACLJ), que defende a menina, o caso aconteceu por volta de 18 de fevereiro, em uma escola pública do estado.
De acordo com os advogados, o vice-diretor entrou na sala de aula, retirou a menina e informou que ela não podia distribuir materiais religiosos na escola.
A aluna costuma pegar os materiais da Sociedade de Folhetos Evangélicos e os distribui durante os intervalos e o almoço para os colegas, sempre pedindo permissão antes.
Após ser repreendida pelo vice-diretor, a aluna questionou por que outros estudantes podem expressar seus pontos de vista, mas ela não poderia falar sobre sua fé.
Conforme o relato da ACLJ em uma carta de notificação extrajudicial de 20 de março, a vice-diretora respondeu: "Os alunos podem compartilhar opiniões, mas não podem compartilhar crenças religiosas".
Os advogados destacaram que a escola permite que alunos participem de protestos durante o horário escolar, mas não aceita a distribuição de materiais religiosos.
A aluna também perguntou se poderia criar um clube estudantil cristão, porém foi informada pelo vice-diretor de que o clube precisaria de um professor responsável — uma declaração que “distorce o quadro legal e político aplicável”, segundo a ACLJ.
“A proibição de sequer discutir sobre Deus ou de presentear um amigo ou colega de classe com um item que faça referência religiosa interfere flagrantemente nos direitos dela garantidos pela Primeira Emenda enquanto estudante”, informaram os advogados da ACLJ, Nathan Moelker e Christina Compagnone.
Liberdade de expressão
Os advogados citaram decisões da Suprema Corte dos EUA que garantem que os alunos não perdem seus direitos ao entrar na escola, incluindo o direito de expressar sua fé.
“A expressão religiosa é protegida e não pode ser submetida a tratamento diferenciado em comparação com a expressão secular ou política”, afirmaram.
E continuaram: “A escola abriu um fórum para a expressão dos alunos durante o período não letivo e excluiu seletivamente um ponto de vista religioso desse fórum. A Primeira Emenda impede qualquer tentativa do governo de selecionar, censurar ou de qualquer outra forma restringir a liberdade de expressão de particulares simplesmente porque essa expressão é religiosa”.
Segundo a ACLJ, essa não é a primeira vez que a estudante enfrenta esse tipo de situação. Em 2019, quando a aluna cursava o segundo ano do ensino fundamental em uma escola do mesmo distrito, funcionários revistaram as mochilas na entrada da escola para retirar folhetos cristãos, tratando-os como contrabando.
Na época, a ACLJ interveio e houve um acordo formal que reafirmou a neutralidade do governo em relação à religião, a não discriminação contra pontos de vista religiosos e o direito da aluna de distribuir materiais na escola, incluindo religiosos.
Agora, a organização jurídica afirma que a escola descumpriu o acordo anterior e cobra uma resposta por escrito, garantindo que a aluna possa compartilhar sua fé e distribuir folhetos evangelísticos a colegas que queiram recebê-los durante os intervalos, sem interferência.
Além disso, pede que ela tenha permissão para criar e liderar um clube cristão nas mesmas condições dos demais grupos estudantis.
