Uma professora do estado americano do Alabama está sob investigação após utilizar com seus alunos um livro para colorir com imagem de Jesus e uma passagem das Escrituras sobre a Páscoa.
A investigação foi solicitada pelo grupo jurídico que defende ateus, agnósticos e não teístas da “Freedom From Religion Foundation”, uma organização sem fins lucrativos que defende uma estrita separação entre Igreja e Estado.
Após ser acionada, a FFRF enviou uma carta ao superintendente das escolas do condado de Lawrence, Jon Bret Smith, em 21 de julho, expressando preocupação sobre as atividades realizadas pela professora da primeira série da Moulton Elementary School do distrito.
A carta destaca que ela “ensinou os alunos sobre Jesus Cristo e a Páscoa, e também forneceu aos alunos páginas de livros para colorir religiosos para levar para casa.”
Página do livro utilizada pela professora em sala de aula. (Foto: Reprodução/FFRF)
A página do livro para colorir em questão apresentava uma imagem de Jesus Cristo junto com as palavras “Jesus está vivo” e incluía uma referência a Marcos 16:6, uma passagem bíblica que discute a ressurreição de Jesus.
Reclamações
A carta segue a reclamação de um pai preocupado, que sustentou que a página do livro para colorir “não estava incluída no currículo da turma”.
Segundo Christopher Line, procurador da FFRF, o objetivo da carta era “solicitar que o Distrito investigue imediatamente e garanta que [a professora] e quaisquer outros professores do distrito não estejam mais ensinando aulas religiosas aos alunos, distribuindo materiais religiosos aos alunos, ou de outra forma doutrinar os alunos em uma determinada crença religiosa”.
“O Distrito deve garantir que nenhum de seus funcionários esteja doutrinando estudantes de forma ilegal e inadequada em assuntos religiosos, dando tarefas religiosas, ensinando sobre religião ou promovendo suas crenças religiosas pessoais”, acrescentou.
“Pedimos que o Distrito investigue imediatamente essa situação e garanta que [a professora] cumpra totalmente a Cláusula de Estabelecimento e pare de violar os direitos de seus alunos e pais.”
O procurador Line ainda instruiu Smith sobre as medidas a serem tomadas:
“Por favor, responda por escrito, descrevendo as medidas que o distrito tomará para corrigir esta grave violação constitucional para que possamos notificar nosso reclamante”. Ele também insistiu que “não é uma violação dos direitos de liberdade de expressão dos professores quando um distrito escolar regula o que eles ensinam aos alunos enquanto atuam em suas capacidades oficiais”.
Suprema Corte
A carta citava o caso Edwards v. Aguillard da Suprema Corte dos EUA de 1987, que concluiu que “as famílias confiam às escolas públicas a educação de seus filhos, mas condicionam sua confiança ao entendimento de que a sala de aula não será usada propositalmente para promover visões religiosas que pode entrar em conflito com as crenças particulares dos alunos e sua família."
“Usar um feriado religioso, a Páscoa, como pretexto para dar aulas de religião em uma escola pública é inconstitucional”, sustentou Line. “Se o distrito fechar os olhos para o proselitismo explícito na sala de aula [da professora], torna-se cúmplice de uma violação constitucional flagrante e quebra de confiança.”
Smith afirma que o professor não fez nada de errado. Em uma declaração ao The Decatur Daily, ele disse: “Do meu ponto de vista, uma investigação não se justifica” porque a professora estava “ensinando no curso de estudo”.
"Todo professor no estado do Alabama é encarregado de ensinar completamente o curso de estudo", disse Smith. "Isso é coberto por dois objetivos no curso de estudo da primeira série."
Diversas tradições
O Objetivo nº 11 do Curso de Estudos do Alabama para Estudos Sociais da Primeira Série afirma que os alunos “identificarão tradições e contribuições de várias culturas na comunidade local e no estado”. Exemplos específicos de tais “tradições e contribuições” incluem Kwanzaa, Natal, Hanukkah, Quatro de Julho e Cinco De Mayo.
Sobre o Objetivo nº 11, Smith disse que “se o Natal, o Hanukkah e o Kwanzaa estão lá, também está a Páscoa”.
O objetivo nº 12 no currículo de estudos sociais da primeira série declara que os alunos “compararão características comuns e únicas em grupos sociais, incluindo idade, crenças religiosas, etnia, pessoas com deficiência e igualdade entre gêneros”.
Ressaltando que “Não. [O Objetivo] 12 fala sobre crenças religiosas”, Smith identificou a Páscoa como um aspecto da crença religiosa: “Estamos definitivamente cobertos pelo curso de estudo. Queremos garantir que as discussões em sala de aula sejam baseadas no curso de estudo. Ensinamos o que foi aprovado pelo estado.”
A FFRF rejeitou a comparação da Páscoa com o Natal, descrevendo o Natal como “um feriado nacional com origens pagãs e muitos acompanhamentos sazonais e seculares” em contraste com a Páscoa, que caracterizou como “uma celebração da suposta ressurreição da divindade cristã” e “não feriado federal”.
Os funcionários da FFRF acreditam que o professor foi além do curso de estudo.
“As escolas públicas existem para educar, não para doutrinar”, afirmou a copresidente da FFRF, Annie Laurie Gaylor, em comunicado. “O distrito escolar deve tomar medidas para impedir o proselitismo de um público cativo de alunos de 5 e 6 anos.”
