Uma igreja foi proibida de realizar cultos em uma praia pública em Los Angeles, na Califórnia, Estados Unidos.
A Church on the Beach promove celebrações em Redondo Beach, todos os domingos de manhã há 18 anos, para pessoas que não conseguem adorar dentro de um templo devido a traumas passados.
A igreja sempre funcionou com as devidas licenças anuais do Condado de Los Angeles. Porém, em outubro do ano passado, as autoridades mudaram a política e informaram ao pastor da congregação que o Departamento de Praias e Portos não emitiria mais licenças anuais para atividades religiosas.
A nova medida estabeleceu que organizações religiosas em praias serão restringidas a apenas seis eventos por ano, exigindo taxas de permissões de 250 dólares para quatro reuniões.
Além disso, as igrejas poderão realizar encontros em apenas locais específicos, nas praias de Dockweiler, Mothers Beach e Will Rogers T5.
A congregação se reúne todos os domingos em Redondo Beach. (Foto: Church on the Beach).
O Centro Americano de Lei e Justiça (ACLJ) classificou o caso como discriminação religiosa, já que apenas igrejas sofreram a restrição. Neste mês, a organização entrou com uma ação contra o Condado de Los Angeles contestando a medida.
“Nenhuma dessas regras se aplica a grupos não religiosos. Ainda mais preocupante, um funcionário do condado disse ao pastor que as igrejas ‘não precisam da praia’ porque podem ‘se reunir em um prédio’. Uma declaração que demonstra um mal-entendido fundamental tanto da liberdade religiosa quanto do ministério específico da Igreja na Praia’, afirmou a ACLJ, em nota divulgada na última segunda-feira (10).
“Aproximadamente 120 pessoas se reúnem todos os domingos de manhã para adorar na criação de Deus, com muitos participantes escolhendo especificamente esse ambiente porque tiveram experiências difíceis ou negativas em edifícios tradicionais da igreja”, enfatizou.
Direito garantido por lei
A congregação se reúne todos os domingos em Redondo Beach. (Foto: Church on the Beach).
A equipe jurídica da ACLJ observou que as praias são locais públicos e que a Suprema Corte dos EUA e a Primeira Emenda da legislação americana garante o direito de grupos religiosos usarem o espaço público.
A organização enviou uma carta de demanda ao condado de Los Angeles, descrevendo as violações constitucionais que a Church on the Beach está sofrendo e exigindo que o governo encerre a nova política discriminatória até o dia 20 de março.
“Felizmente, o condado emitiu uma licença temporária para que a igreja possa continuar a se reunir por alguns meses. Mas assim que essa extensão terminar, a igreja será essencialmente fechada por causa dessa mudança de política. Não há local alternativo para a igreja se encontrar”, informou a organização.
E criticou: “Este caso representa mais um exemplo preocupante de entidades governamentais tentando empurrar a expressão religiosa para fora da praça pública”.
