O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, afirmou que não pretende retomar o julgamento da legalização do aborto. Recém empossado, é ele quem decide o que será pautado ou não no Supremo.
“Não há nenhuma previsão para marcar o julgamento sobre a descriminalização do aborto até o terceiro mês de gestação. Entendo que esse é um tema que ainda precisa de mais debate na sociedade”, declarou Barroso à coluna de Mônica Bergamo, da Folha de São Paulo.
Em 22 de setembro, a então presidente do STF, ministra Rosa Weber, colocou a pauta do aborto em julgamento.
O pedido da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF 442), proposta ao Supremo pelo (Partido Socialismo e Liberdade – PSOL), de extrema esquerda, já foi tema de audiência pública na Corte em 2018.
O julgamento da ação busca que o Supremo determine a incompatibilidade de dois artigos do Código Penal, que criminalizam tanto a gestante quanto a pessoa que realiza o aborto.
O reinício do julgamento registrou o primeiro voto favorável à liberação do aborto, emitido pela ministra Rosa Weber, que havia se comprometido a retomar a discussão antes de sua aposentadoria em outubro.
O julgamento estava paralizado. Com o novo presidente do Supremo, não há previsão do retorno da pauta no STF.
Maioria dos brasileiros é contra o aborto
No Brasil, o aborto é considerado crime, sendo permitido sem punição em situações de gravidez resultante de estupro, risco à vida da mulher ou anencefalia do feto.
Uma pesquisa recente, realizada pelo IPEC, apontou que 70% dos brasileiros são contra a legalização o aborto.
No último domingo (8), centenas de pessoas protestaram contra o aborto em Belo Horizonte, Minas Gerais.
Vestindo branco e carregando balões, centenas de famílias marcharam em defesa da vida. Muitas crianças e bebês em carrinhos participaram do evento. “Vida sim, aborto não”, afirmaram os manifestantes.
Manifestações pró-vida também aconteceram em outras cidades no domingo (8), incluindo São Paulo e Brasília.
