O desembargador Kassio Nunes Marques foi sabatinado nesta quarta-feira (21) na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado. Sua indicação para integrar o Supremo Tribunal Federal, aberta com a aposentadoria de Celso de Mello, foi aprovada por 22 votos a 5.
Indicado pelo presidente Jair Bolsonaro, o desembargador do Tribunal Regional Federal da 2ª Região teve seu nome aprovado para o STF por 57 votos a 10.
Na sabatina, Kassio Marques respondeu, a perguntas feitas pelos senadores sobre o currículo do desembargador, além de ter sido questionado sobre assuntos polêmicos, como foro privilegiado, prisão após condenação em segunda instância, descriminalização do aborto, porte de drogas, combate à corrupção e Operação Lava Jato.
Kassio Nunes se apresentou bastante religioso nos primeiros minutos de seu discurso na sabatina do Senado. Católico, ele agradeceu a Deus, citou os versículos bíblicos Isaías 12 e Lucas 12 e afirmou que aprendeu com a mãe a orar de joelhos ao pé na cama.
Sobre o aborto, Kassio Nunes disse que tem razões pessoais para ser contra o procedimento.
"Eu entendo que o Poder Judiciário já, muito provavelmente, exauriu as hipóteses dentro dessa sociedade. Só se eventualmente vier a acontecer algo que hoje é inimaginável, alguma pandemia algum problema como no caso de anencefalia provocado pela zika, algo nesse sentido que transformasse a sociedade. [...] Do meu lado pessoal, eu sou um defensor do direito à vida e tenho razões pessoais para isso."
O novo ministro do STF também falou sobre outros temas polêmicos que acabam sendo judicializados, como armas, direitos LGBT e Prisão em Segunda Instância.
Em alguns casos, Kassio Nunes disse que sua posição não era uma jurídica, mas pessoal. Ele defendeu que alguns temas sejam avaliados pelo Congresso Nacional, como questões LGBT.
"Minha opinião é que há uma certa pacificação social sobre esses direitos. Cabe ao Congresso transformar essa jurisprudência em normas e aperfeiçoá-las”, disse.
