Quatro manifestantes cristãos foram presos durante um protesto contra o aborto nos EUA. Eles estavam próximos ao Álamo, histórico monumento e ponto turístico de San Antonio, no Texas.
O grupo realizava uma manifestação em uma área pública quando foi abordado por agentes do Departamento de Segurança Pública do Texas (DPS), segundo o Christian Post.
As prisões ocorreram na manhã de sábado (15), por volta das 10 horas. Cerca de seis evangelistas de rua e ativistas pró-vida estavam no local segurando cartazes com mensagens como “Abolir o aborto”, “Aborto é assassinato” e uma referência bíblica de Miqueias 3:2 com a mensagem “Odeiem o mal, amem o bem, estabeleçam a justiça”.
Um vídeo divulgado pelo advogado texano CJ Grisham mostra agentes do DPS advertindo os manifestantes de que poderiam ser presos caso permanecessem fora de uma área específica destinada a manifestações, chamada pelas autoridades de “zona designada de liberdade de expressão”.
Segundo os agentes, o local onde o grupo estava seria considerado um “fórum não público”, e manifestações seriam permitidas apenas em uma pequena área na parte sul da Plaza de Valero, ao lado do Álamo.
‘Direito garantido pela Primeira Emenda’
Grisham, advogado e defensor da Primeira Emenda da Constituição dos Estados Unidos, acompanhou o caso e contestou a determinação policial.
Ele afirmou que os manifestantes estavam em uma calçada, considerada por ele um espaço público tradicionalmente protegido pela liberdade de expressão.
“Quando dissemos a eles que temos o direito garantido pela Primeira Emenda em um fórum público tradicional, como uma calçada, eles ordenaram que saíssem e deram um aviso de invasão caso não o fizessem”, relatou o advogado.
De acordo com Grisham, um dos policiais informou aos manifestantes que eles seriam presos caso não deixassem imediatamente o local.
Os cristãos se recusaram a cumprir a ordem, que o advogado classificou como “inconstitucional e ilegal”, e quatro deles acabaram presos sob acusação de invasão criminosa.
Segundo a reportagem, a infração é classificada como contravenção de classe B e pode resultar em multa de até US$ 2 mil e/ou até seis meses de prisão.
‘Círculo da Liberdade’
Grisham afirmou ainda que, em sua avaliação, os agentes não estavam aplicando uma lei estadual ou municipal, mas regras estabelecidas pelo Alamo Trust, organização privada responsável pela administração da propriedade do Álamo em nome do estado do Texas.
“Não havia nenhuma lei”, afirmou. “Eles estavam apenas aplicando ‘regras’.”
Posteriormente, uma publicação nas redes sociais mostrou os manifestantes reunidos na área destinada às manifestações, conhecida como “freedom circle” (“círculo da liberdade”).
Caso pode chegar à Justiça
Segundo Grisham, o próximo passo será tentar obter a retirada das acusações ou contestá-las judicialmente. Após a resolução do caso criminal, o advogado afirmou que pretende entrar com uma ação em nome dos manifestantes.
Ele também criticou o que considera uma tendência de confrontos entre autoridades policiais e evangelistas de rua no Texas.
“As grandes cidades são administradas por esquerdistas anticristãos e a polícia cumpre suas ordens”, declarou Grisham.
Ele acrescentou que considera preocupante a atuação das forças policiais diante das regras impostas aos manifestantes:
“A polícia fará qualquer coisa por um salário, incluindo seguir essas regras inconstitucionais e aplicá‑las até o ponto da violência. É triste ver o quanto nossa comunidade de agentes da lei caiu em relação ao juramento que fizeram.”
