Após distribuir aos pais dos alunos um informativo alertando sobre o uso de símbolos como unicórnios, caveiras, arco-íris e o rosto do líder comunista Che Guevara, uma escola católica particular de Itaúna foi alvo de uma ação civil pública movida pelo Ministério Público de Minas Gerais (MPMG).
Para a escola, esses símbolos expressam valores contrários aos defendidos pelos cristãos, e por isso não deveriam ser usados pelas crianças.
O MP alega que a ação “caracteriza-se como patente discurso de ódio de cunho homotransfóbico”.
De acordo com a Gazeta do Povo, o órgão pede que o colégio seja condenado a pagar R$ 500 mil em indenização por “danos morais coletivos” e ainda custeie a “produção e divulgação de material contranarrativo ao discurso de ódio praticado”.
Os pais dos alunos receberam informativo – que trata das imagens usadas pelos estudantes em cadernos, camisetas, mochilas e materiais escolares – em janeiro deste ano. O texto diz que os pais precisam ficar atentos a essas imagens, uma vez que elas também expõem valores e crenças.
“As principais ideologias antifamília têm feito de tudo para se instalar em nosso meio, e utilizam materiais infantis e com estampas que parecem ingênuas”, diz o material.
A escola cita imagens de caveira, muito populares entre jovens, que representam a cultura de morte, como exemplo. Cita, ainda, simbologias do arco-íris e do unicórnio, usados pelos movimentos LGBT.
“O arco-íris que é um símbolo de aliança de Deus com seu povo, foi raptado pela militância LGBT [...]. Também tem sido muito presente no cotidiano infantil a figura do unicórnio. Ele é sempre representado como uma figura doce e encantadora. Sua origem é diversa, mas o perigo é o que ele representa atualmente, pois também é utilizado por personalidades para identificar alguém de gênero não binário, que não se identifica como homem, como mulher, e nem mesmo como um transexual”, afirma o comunicado.
‘Discurso de ódio’
O material não traz menções ofensivas ou de repúdio a pessoas LGBT, apenas alerta para que os pais conheçam o significado dos símbolos e imagens usadas pelas crianças e, se não os conhecerem ou identificarem que esses símbolos são contrários aos valores cristãos, que não os usem e nem estimulem seus filhos a os usarem.
Mesmo o colégio tendo como base princípios e valores cristãos, por ser uma instituição que se declara “confessional católica que tem sua Identidade e missão fundamentadas no Evangelho, em profunda sintonia com as orientações da Igreja Católica Apostólica Romana”, o MP instaurou dois processos administrativos para investigar os materiais.
O órgão alega ter recebido “diversas manifestações”, por e-mail e pela ouvidoria do MP, “noticiando a veiculação de discurso de ódio homofóbico por parte do colégio e exigindo a responsabilização, inclusive criminal, dos respectivos autores”.
O argumento do MP é o de que essas manifestações provam que o material da escola foi “recebido por uma coletividade de pessoas como discurso odioso de cunho LGBTfóbico”.
O MP propôs ao colégio a “implementação de medidas de reparação, compensação e não repetição de danos e condutas discriminatórias”, o que foi recusado pela escola.
As alegações dos representantes da escola são de que o comunicado foi dirigido apenas aos pais, que compartilham os valores professados pela escola. Também afirma que o material não tinha caráter preconceituoso nem discriminatório. O MP não aceitou as alegações e insistiu na tese de que houve crime.
Eles pedem que o colégio seja “civilmente responsabilizado pela propagação de discurso preconceituoso e discriminatório contra a comunidade LGBTQIA+”, e condenado a pagar uma indenização de R$ 500 mil, que seriam destinados a “entidades representativas de pessoas LGBTQIA+” ou ao Fundo Especial do Ministério Público do Estado de Minas Gerais (FUNEMP), para ser aplicado em “projetos de enfrentamento a LGBTfobia”.
Em caso de condenação, o MP quer ainda que o colégio confeccione e distribua “material contranarrativo ao discurso de ódio praticado”, que deverá ser feito com a participação de entidades LGBT.
