O estado da Dakota do Sul, nos EUA, aprovou uma lei que proíbe a realização de aborto por causa de um diagnóstico pré-natal de Síndrome de Down. O projeto de lei foi assinado pela governadora Kristi Noem no fim de março, que vem aprovando leis pró-vida no estado.
A partir de agora, a lei House Bill 1110 incrimina clínicas ou pessoas que realizarem aborto, sabendo que a mãe quer abortar porque o bebê foi diagnosticado com Síndrome de Down ou foi avaliado com a possibilidade de nascer com a Síndrome. Existe uma isenção à lei quando a vida da mãe corre risco de morte.
"Qualquer pessoa que violar esta seção é culpada de um crime de Classe 6. Nenhuma penalidade pode ser aplicada contra a mulher sobre a qual o aborto é realizado ou tentativa de realização”, diz a lei.
Em comunicado sobre a aprovação da nova lei pró-vida, a governadora Noem afirmou que: "Deus criou cada um de nós e dotou todos nós com o direito à vida. Isso é verdade para todos, incluindo aqueles com um cromossomo extra".
Noem também disse estar ansiosa pelo dia em que a Suprema Corte dos EUA reconhecerá que todas as crianças prematuras também possuem o direito à vida. "Até que chegue esse momento, tenho o prazer de assinar a proibição do aborto de uma criança pré-nascida, só porque essa criança foi diagnosticada com síndrome de Down, bem como vários outros projetos pró-vida importantes”, assegurou.
A governadora da Dakota do Sul também aprovou outras três leis pró-vida. O projeto de lei 183 do Senado, que proíbe contratos que forcem o aborto. O projeto de lei 1114 da Câmara, que cria uma definição de aborto que inclui a linguagem de que um feto é "um ser humano por nascer". E o projeto de lei 1130 da Câmara, que exige que as clínicas forneçam informações sobre os procedimentos de reversão do aborto.
