O Governo do Distrito Federal está proibido de construir o Museu Nacional da Bíblia, após a manutenção da sentença proferida pela 7ª Vara da Fazenda Pública do Distrito Federal.
A proibição se mantém independentemente da forma de financiamento da obra, seja com a cessão de bens públicos, com recursos próprios, ou com emendas parlamentares.
A decisão foi publicada nesta terça-feira (16/8), após o juiz Paulo Afonso Cavichioli Carmona rejeitar recurso do GDF, mantendo a sentença expedida em 31 de maio passado.
Segundo informa o Metrópoles, o magistrado ressaltou que o GDF não está impedido de erguer edificação pública no imóvel localizado no Eixo Monumental, mas observou que a obra não pode “atentar contra o preceito de laicidade estatal”.
Mesmo com a sentença de primeira instância, que veda a construção do Museu da Bíblia, a proibição ainda não está valendo.
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, atendeu a um pedido do GDF e determinou a suspensão dos efeitos da decisão da 7ª Vara até o trânsito em julgado da ação.
Projeto
O Governo do DF publicou, em 9 de agosto, o resultado da análise e do julgamento dos projetos de arquitetura que foram apresentados para o Museu da Bíblia.
Entre os critérios de avaliação estão conceito, inovação, economia, viabilidade técnico-construtiva e se possibilita a obra em duas etapas, para antecipar a inauguração.
A proposta é que o prédio seja erguido em área de 7,5 mil metros quadrados no Eixo Monumental.
O vencedor do concurso será o responsável técnico pelo projeto e pela conclusão do licenciamento. O resultado deve ser publicado em 26 de agosto.
