Após dois dias de julgamento da política cristã finlandesa Päivi Räsänen e do bispo luterano Juhana Pohjola, no Tribunal de Recurso de Helsinque, na Filândia, ficou decidido que os juízes divulgarão o veredito até 30 de novembro.
Räsänen já enfrentou acusações de “discurso de ódio”, ao expressar sua fé cristã publicamente em três momentos: em um tuíte, em um panfleto religioso em 2004 e em uma entrevista de rádio em 2019.
Assim que deixou o tribunal, Räsänen concedeu uma entrevista na qual disse estar “esperançosa de que todas essas acusações sejam absolvidas”.
A ex-parlamentar também falou que “é um veredito muito importante para a liberdade de expressão e de religião e para a Finlândia, e também tem consequências para toda a Europa, tenho esperança de um bom resultado”.
Apesar de o prazo usual para a entrega do veredito pelos juízes ser de 30 dias, eles explicaram que, nesta ocasião, necessitavam de um período adicional e se comprometeram a apresentar o veredicto até o dia 30 de novembro.
1º dia de julgamento
No primeiro dia de julgamento, os procuradores sublinharam que o caso não era sobre fé e teologia, que “os autores da Bíblia não são indiciados”, e qualquer pessoa “pode citar a Bíblia”, mas “é a interpretação e opinião de Räsänen sobre os versículos bíblicos que são criminosos”.
“Se você juntar todas as declarações, fica claro que elas são depreciativas para com os homossexuais. Condenar os atos homossexuais condena os homossexuais como seres humanos”, acrescentou o procurador.
O advogado de Räsänen, Matti Sankamo, respondeu que a sua cliente “nunca disse que os homossexuais são inferiores aos heterossexuais. Isso vai na direção da mentira. Ela não disse nada disso”.
Segundo Paul Coleman, diretor da organização ADF, que defende Räsänen, isso é “uma afirmação vazia”, porque “durante todo o processo, os promotores se envolveram em discussões sobre Deus, a Bíblia e o pecado”.
Päivi Räsänen e seu advogado Paul Coleman, da ADF International. (Foto: ADF Internacional)
“Sistematicamente, eles rejeitaram que o ser de uma pessoa possa diferir de suas ações. É claro que há muita teologia e antropologia por trás disso”, acrescentou.
2º dia de julgamento
Os interrogatórios ocorreram no segundo dia, quando o promotor fez repetidas perguntas a Räsänen sobre a possibilidade de ela atualizar ou remover o conteúdo que escreveu acerca de casamento e sexualidade em seu panfleto religioso de 2004, intitulado "Homem e Mulher, Ele os Criou".
De acordo com o Ministério Público, a intenção por detrás da expressão de fé era considerada irrelevante, uma vez que Räsänen deveria estar ciente de que suas palavras poderiam ser ofensivas para algumas pessoas e, portanto, deveria ter evitado proferi-las.
“A questão não é se o que ela escreveu é verdade ou não, mas se é um insulto”, ressaltou.
Defesa
A equipe da ADF que defende Räsänen, lembrou ao tribunal que a liberdade de expressão é uma parte fundamental da democracia finlandesa e está amplamente protegida pelo direito internacional.
Eles também enfatizaram que ela citou a palavra “pecado” em seu tuíte diretamente da Bíblia, e “qualquer julgamento que condenasse seu uso condenaria diretamente a própria Bíblia”.
Os promotores exigem uma pena de 120 dias de prisão e uma multa para Räsänen, bem como uma multa de 60 dias para o bispo Pohjola. Além disso, estão requerendo uma multa coletiva correspondente a 0,6% do capital da Fundação Luther.
No que diz respeito ao veredito, Sankamo enfatizou durante a coletiva de imprensa que tinha “grande confiança” em uma decisão justa, uma vez que os tribunais finlandeses “deliberadamente não falam sobre teologia. Ficarei, portanto, surpreso se o fizerem agora”.
O bispo Pohjola alertou que se perderem, “nossa igreja será vista como criminosa. Nosso ensino ficaria sob suspeita. Muitas pessoas se afastariam da igreja para evitar serem culpadas por associação”.
É por isso que Räsänen “ora para que o Tribunal de Recurso chegue à mesma conclusão que o Tribunal Distrital do ano passado e nos absolva”.
Segundo Coleman, este caso “é um barômetro do clima jurídico. Os juízes de outros países também leem as decisões uns dos outros em outros casos. É por isso que a absolvição de Räsänen também é importante para os cristãos de outros países”.
