A ONU (Organização das Nações Unidas) pediu ao Brasil que descriminalize o aborto, em um informe divulgado na segunda-feira (16). Embora 70% dos brasileiros sejam contra a legalização o aborto, segundo uma pesquisa recente.
O Comitê da ONU para Direitos Econômicos e Sociais citou várias recomendações para combater a desigualdade social. O informe é resultado de uma sabatina que o governo brasileiro participou há duas semanas em Genebra, na Suíça.
No encontro, 18 peritos da ONU questionaram a delegação do Brasil sobre políticas de direitos humanos, sociais e de combate à pobreza.
Sobre o aborto, o Comitê afirmou que “está preocupado com os obstáculos que as mulheres enfrentam para obter acesso” ao procedimento.
E que, em casos em que o aborto é permitido pela legislação brasileira, as mulheres enfrentam "diversos tipos de discriminação".
O Comitê da ONU recomendou que o Brasil reveja as leis que proíbem a interrupção da gravidez, e que disponibilize o aborto na rede pública de saúde para mulheres e adolescentes que desejam abortar.
"Garantir a acessibilidade e a disponibilidade de serviços e informações de saúde sexual e reprodutiva adequados e de boa qualidade, inclusive o acesso a serviços de aborto seguro, incluindo também medicamentos para aborto, contracepção e contracepção de emergência, para todas as mulheres e meninas adolescentes no país, especialmente em áreas rurais ou remotas", afirmou a organização.
Julgamento do aborto no STF
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, afirmou que não pretende retomar o julgamento da legalização do aborto. Recém empossado, é ele quem decide o que será pautado ou não no Supremo.
“Não há nenhuma previsão para marcar o julgamento sobre a descriminalização do aborto até o terceiro mês de gestação. Entendo que esse é um tema que ainda precisa de mais debate na sociedade”, declarou Barroso, anteriormente à coluna de Mônica Bergamo, da Folha de São Paulo.
Em 22 de setembro, a então presidente do STF, ministra Rosa Weber, colocou a pauta do aborto em julgamento.
O pedido da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF 442), proposta ao Supremo pelo (Partido Socialismo e Liberdade – PSOL), de extrema esquerda, já foi tema de audiência pública na Corte em 2018.
O julgamento da ação busca que o Supremo determine a incompatibilidade de dois artigos do Código Penal, que criminalizam tanto a gestante quanto a pessoa que realiza o aborto.
O reinício do julgamento registrou o primeiro voto favorável à liberação do aborto, emitido pela ministra Rosa Weber, que havia se comprometido a retomar a discussão antes de sua aposentadoria em outubro.
O julgamento estava paralizado. Com o novo presidente do Supremo, não há previsão do retorno da pauta no STF.
Maioria dos brasileiros é contra o aborto
No Brasil, o aborto é considerado crime, sendo permitido sem punição em situações de gravidez resultante de estupro, risco à vida da mulher ou anencefalia do feto.
Uma pesquisa recente, realizada pelo IPEC, apontou que 70% dos brasileiros são contra a legalização o aborto.
Em entrevista anterior ao Guiame, a deputada federal Priscila Costa (PL-CE) afirmou que o Brasil está passando por “um momento muito crítico, principalmente no que se refere ao direito à vida”.
“É uma preocupação muito grande nossa, primeiramente com o ativismo judicial que acaba ferindo a nossa democracia, a nossa Constituição. E segundo, pela legalização do aborto, que além de ferir o direito à vida, vai contra o posicionamento da imensa maioria brasileiros”, destacou.
Priscila classifica o aborto como “a mais perversa violência, porque é a violência do mais forte contra o mais fraco, é a violência do estado todo-poderoso contra um bebezinho desse tamanho. Nós temos que ir na defesa dos direitos humanos para todos os humanos, inclusive esse aqui, que não pode se defender”.
Atualmente grávida, Priscila diz que milita contra o aborto há quase 10 anos: “Somos a favor da vida, nós queremos acreditar que o Brasil não vai retroceder, e continuará a ser uma nação que ama a vida humana”.
No início de outubro, centenas de pessoas protestaram contra o aborto em Belo Horizonte, Minas Gerais. Manifestações pró-vida também aconteceram em outras cidades, incluindo São Paulo e Brasília.
